ENC: Boletim - Edição 24/11

 

 

De: Portal Netlegis [mailto:informativo@netlegis.com.br]
Enviada em: quinta-feira, 25 de novembro de 2010 01:38
Para: Portal Netlegis
Assunto: Boletim - Edição 24/11

 

Um Produto • Revista Contábil Fiscolegis • Revista Jurídica Netlegis • Portal do Supersimples Fiscolegis • Obras Eletrônicas • NetlegisPublish Ano 2010, nº 001 • 24/11/2010 Destaques da Revista Contábil •  Prática de filosofia preventiva traz benefícios econômicos e permite ao empresariado calcular estratégias tributárias •  Funcef responde a ação que visa ao depósito judicial de parcelas do imposto de renda •  Cultivo de espécies nativas poderá ganhar isenção do ITR •  Material de construção para casas populares poderá receber isenção fiscal •  Receita não tem planos para corrigir tabela do IR/2011 •  Seguridade aprova exigência de serviço odontológico em empresas •  Escrituração digital possibilita segurança e modernidade aos contribuintes •  CDR quer prorrogar benefícios fiscais para empreendimentos nas áreas da Sudene e da Sudam •  Cassada liminar contra quebra de sigilo bancário de empresa para consulta da Receita Federal •  STJ nega recurso sobre pedido de exceção de pré-executividade em caso de dívida com a Fazenda Nacional •  Mudanças na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa •  IR é crucial para optar entre o PGBL e o VGBL •  Atenção à tributação pode resultar em ganhos •  Queda de arrecadação com o IRPJ e a CSLL preocupa Receita •  Controle e fiscalização de bagagens no país •  Câmara deve votar repasse de isenção de impostos a Estados ainda neste ano •  Decisão libera correção monetária de imposto •  Receita investiga motivos da queda de arrecadação do IRPJ e da CSLL •  STJ retoma análise de cobrança de IR sobre juros •  Programas de auditoria interna para empresas contábeis •  A batalha judicial do ICMS na base de cálculo do Pis e da COFINS •  Manobrista que permanece na área de abastecimento recebe adicional de periculosidade •  Empregada de creche não tem direito a adicional de insalubridade •  A proteção do sigilo fiscal e a restrição à uma defesa técnica no âmbito do Processo Administrativo Tributário •  Procedimentos de encerramento dos demonstrativos financeiros •  Liminar suspende exigência de procuração •  CVM coloca em Audiência Pública minuta de Deliberação que aprova a Interpretação Técnica ICPC 16 Destaques da Revista Jurídica - Notícias, Decisões, Artigos & Doutrinas  24-11 22:30 Artigos e Doutrinas O prete e o combate à corrupção eleitoral - Carlos Eduardo Rios do Amaral Nossa Constituição Cidadã de 1988 proclama em seu limiar, dentre seus princípios fundamentais, que todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos. Aclarando a Carta Maior exprimindo que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos.    •  poeta e o juiz - Por João Baptista Herkenhoff •  Revogada prisão preventiva de estrangeiro foragido - Leia a íntegra da decisão •  Concessionária também responde por defeitos de fabricação em carro - Leia a íntegra da decisão •  Turma mantém penhora sobre salário da executada - Leia a íntegra da decisão •  Honorários fixados em moeda estrangeira devem ser pagos em moeda nacional - Leia a íntegra da decisão •  Manobrista que permanece na área de abastecimento recebe adicional de periculosidade - Leia a íntegra da decisão •  Empresas de telecomunicações são condenadas por fazer e divulgar lista de "empregados bigorna"- Leia a íntegra da decisão •  TRT reconhece direito de reclamante a reflexos de verba trabalhista paga "por fora" - Leia a íntegra da decisão •  Mantida dispensa motivada de empregada por rasura em atestado médico - Leia a íntegra da decisão •  Empregada de creche não tem direito a adicional de insalubridade - Leia a íntegra da decisão •  Empresa de vigilância não consegue reduzirindenização por dano moral - Leia a íntegra da decisão •  Imóvel de luxo não justifica penhora se o bem é de família •  Juiz não consegue aproveitar tempo de serviço municipal para obter licença-prêmio •  Testamento deve assegurar vontade do testador e proteger direito dos herdeiros •  Ministro nega liminar a desembargador denunciado por formação de quadrilha, estelionato e advocacia administrativa •  Plenário admite ato de ministro do Trabalho que reconheceu associação de trabalhadores como sindicato •  STF decide que fiscalização da CGU deve se limitar às verbas federais repassadas aos municípios •  Indenização por demissão sem justa causa na transição para o Real é constitucional, reafirma STF •  Candidatos aprovados fora de vagas têm direito à nomeação em caso de necessidade do tribunal •  Cassada liminar contra quebra de sigilo bancário de empresa para consulta da Receita Federal •  Ex-deputado distrital perde ação contra Correio Braziliense •  Novo CPC irá reduzir em até 70% a duração do processo, prevê ministro Luiz Fux •  Justiça do Rio afasta advogados de Bruno e Macarrão por desrespeitar prazo processual •  TJMS garante a servidor análise de aposentadoria especial •  Indenização por demissão sem justa causa na transição para o Real é constitucional, reafirma STF •  Câmara aprova criação de cargos e funções no CNJ •  Comprovante ilegível emitido por terminal de autoatendimento inviabiliza recurso •  Funcionários da Caixa conseguem a integração de auxílio alimentação em verbas rescisórias •  Petrobrás é condenada a pagar créditos trabalhistas a um prestador de serviços •  Os planos de saúde e os casos de doenças preexistentes - Por Vinicius Rosa da Silva •  CPI das gorjetas - por Fernando Piffer •  Prescrição da ação por improbidade não impede análise do pedido de ressarcimento no mesmo processo - Leia a íntegra da decisão •  Empresa é condenada em danos morais por não oferecer refeitório e banheiro a motorista de ônibus - Leia a íntegra da decisão •  STJ garante à GM o direito de rescindir contrato de concessão para venda de veículos - Leia a íntegra da decisão •  STJ nega recurso sobre pedido de exceção de pré-executividade em caso de dívida com a Fazenda Nacional - Leia a íntegra da decisão •  Empresa que discriminou empregado porque propôs reclamação trabalhista é condenada por dano moral - Leia a íntegra da decisão •  Turma concede lucros cessantes a empregado que adoeceu em razão do trabalho - Leia a íntegra da decisão •  Santander deve indenizar trabalhadora em razão de doença ocupacional - Leia a íntegra da decisão •  Com baixo faturamento, empresa consegue gratuidade da Justiça - Leia a íntegra da decisão Se você ainda não é nosso assinante e deseja receber uma proposta de preços, favor encaminhar um e-mail para vendas@netlegis.com.br, ou entre em contato pelo fone(0xx79)3214-2523 ou faça o seu cadastro aqui mesmo! 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