ENC: Boletim - Edição 26/01

 

 

De: Portal NETLEGIS [mailto:informativo@netlegis.com.br]
Enviada em: quinta-feira, 27 de janeiro de 2011 03:52
Para: Portal NETLEGIS
Assunto: Boletim - Edição 26/01

 

Um Produto • Revista Contábil Fiscolegis • Revista Jurídica Netlegis • Portal do Supersimples Fiscolegis • Obras Eletrônicas • NetlegisPublish Ano 2011, nº 006 • 26/01/2011 Destaques da Revista Contábil •  O redirecionamento da execução fiscal em decorrência da desatualização das informações cadastrais do contribuinte (domicílio tributário) - Por Julio Cezar Pessoa Picanço Junior •  Aproveitamento de crédito do ICMS em virtude do princípio da não-cumulatividade - Por Ricardo Vaze Pinto •  Empresas do Lucro Real precisam repensar regime em função da EFD-Pis/Cofins •  Fraude em execução fiscal não exige prova de má-fé •  Produto importado ficou 8% mais barato •  Sobrecarga fiscal e visão de futuro •  Governo admite corrigir tabela do Imposto de Renda •  Responsabilização do tomador de serviços •  Bancos se comprometem a reduzir casos de assédio moral. •  MPT fecha o cerco contra o uso da arbitragem •  Norma interna faz empresa pagar adicional de até 150% para intervalo não usufruído •  Estrangeiros devem ficar atentos às obrigações fiscais •  Bahia reterá ICMS nas vendas pela internet e telemarketing para o estado •  CVM prorroga prazo para reapresentação de balanços •  Estados do Nordeste discutem a cobrança de ICMS relativa ao comércio eletrônico •  Organizar para evitar as garras do leão •  Empresários querem o fim da multa provisória do FGTS •  Entraves jurídicos ao desenvolvimento •  Refis anistia multa e juros •  Junta Comercial do Rio isenta empresários da região serrana da cobrança de taxas •  CVM edita Deliberação concedendo prazo adicional para a reapresentação dos ITR do exercício de 2010   •  A quebra de sigilo bancário pelo Fisco - Por Luís Henrique C. Pires •  União adia a troca do registro de exportação •  Novo contrato de trabalho e a era da tecnologia - Alan Balaban Sasson •  Como se tornar um Contador diferenciado no mercado de trabalho? - Carlos Alberto R O Junior •  Arrecadação da Receita Federal de R$ 805 bi em 2010 é recorde •  Senadores vão examinar projetos que cortam impostos de materiais escolares e aumentam dedução de gastos no IR •  Mais problemas relativos às normas internacionais: caso da IAS 32 relativa ao capital próprio das cooperativas - Por Rodrigo Antonio Chaves da Silva Destaques da Revista Jurídica - Notícias, Decisões, Artigos & Doutrinas  27-01 00:04 Colunista Coluna Jurídica de Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues - O caso Battisti e a Corte Internacional de Justiça Desnecessário relembrar, em detalhes, a "novela" relacionada com o pedido de extradição feito pela Itália. Basta dizer que o STF já decidiu que o pedido do governo italiano não ofende, em nada, a legislação brasileira    26-01 23:53 Artigos e Doutrinas Legitimidade constitucional da defensoria pública para a tutela coletiva - Por Carlos Eduardo Rios do Amaral Como ditado no seu Preâmbulo, nossa Constituição Federal de 1988 foi promulgada sob a perspectiva de se instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias. Artigos e Doutrinas O novo regime legal das debêntures no brasil e as recentes mudanças introduzidas no tratamento tributário desses títulos - Por Walter Stuber O presente artigo aborda o novo regime legal das debêntures no Brasil, instituído através da Medida Provisória nº 517, de 30 de dezembro de 2010 (MP 517/2010).    Artigos e Doutrinas As disciplinas jurídicas no ensino técnico-profissionalizante: Conteúdos em favor da formação do estudante e de sua cidadania - Por Rogério Duarte Fernandes dos Passos Ensino técnico-profissionalizante. CEETEPS. Docência em disciplinas jurídicas no ensino de nível médio e técnico   •  Contrato de cheque especial não serve como título executivo - Leia a íntegra da decisão •  Norma interna faz empresa pagar adicional de até 150% para intervalo não usufruído - Leia a íntegra da decisão •  Tempo destinado a troca de uniforme é considerado horário de trabalho - Leia a íntegra da decisão •  TRT-RS reconhece vínculo de emprego em período de estágio - Leia a íntegra da decisão •  Advogados recorrem ao STF para receber honorários em ação envolvendo Banco Econômico •  Sindicato questiona congelamento de adicional de insalubridade dos funcionários do sistema prisional de SP •  Liminar concedida pelo STF retira estado de MG do cadastro de inadimplentes da União •  Terceira Seção irá decidir sobre conversão de tempo de serviço especial em comum para aposentadoria •  CNJ cassa portaria e OAB restabelece acesso livre de advogados a processos - Leia a íntegra do voto •  Voto impresso conferido pelo eleitor, em 2014, é questionado no Supremo •  Idosa consegue redução no valor abusivo do plano de saúde •  TRF2 mantém prisão de presidente de escola de samba •  Bradesco não pode fazer débito automático sem que cliente autorize •  Assédio sexual de trabalhador contra colega de mesmo nível hierárquico não gera indenização •  Lei que prevê voto impresso para as eleições de 2014 é contestada pela PGR •  Polêmica marca definição da pena adequada para o traficante •  Empresários também podem ser condenados por improbidade administrativa •  Cadastro positivo deverá beneficiar empresas e consumidores •  CNJ decide não punir juiz de MS que decretou prisão de procuradora •  Primeira Turma não vê irregularidade em penhora de conta conjunta •  Aposentadoria de quem continuar em atividade poderá ser recalculada •  Passageiros passam mal em viagem de ônibus e devem ser indenizados •  Projeto acaba com previsão de inimputabilidade por casamento •  TJMA recebe denúncia contra o deputado estadual Paulo Neto por crime de peculato •  Loja é condenada a indenizar consumidora por alarme disparado três vezes •  Negada reparação por falso positivo de Hepatite C •  Novo código vai dificultar a prisão de empresários •  Banco não deve indenizar cliente por roubo de joias e dinheiro armazenado em cofre   •  Agredido com uma coronhada busca indenização por sequelas •  Empregador pode parcelar participação nos lucros com negociação coletiva •  Suplente de deputado estadual pede liminar para afastar inelegibilidade •  Juiz substituto não tem direito a acréscimo de vencimento •  Candidato do Amapá pede que STF anule decisão que negou seu registro de candidatura •  Ministra nega pedido de contagem de votos de candidato com registro indeferido •  Presos sob acusação de sequestro e tortura de menores pedem libertação •  Proposta obriga acusado de improbidade a provar inocência •  Liminar suspende devolução imediata de parcelas a desistente de consórcio •  ADI 3943 ? STF - Por Carlos Eduardo Rios do Amaral •  Coluna Jurídica de Gisele Leite - Ainda sobre o preconceito ... •  Novos paradigmas no uso da força policial ? Por Archimedes Marques •  Imóveis alagados. Isenção do IPTU, uma medida paliativa - Por Kiyoshi Harada •  Defensoria Pública e afirmação do estado democrático de direito - Por Por Carlos Eduardo Rios do Amaral •  Execução Penal: Ideal normativo e realidade prática - Por Renato Marcão Se você ainda não é nosso assinante e deseja receber uma proposta de preços, favor encaminhar um e-mail para vendas@netlegis.com.br, ou entre em contato pelo fone(0xx79)3214-2523 ou faça o seu cadastro aqui mesmo! Envie suas críticas e sugestões. Clique aqui e envie um email para nós. Boletins Anteriores | Cadastre-se | Remover Cadastro Copyright © 2002-2011 Netlegis.com.br - Todos os direitos reservados.