Assistência e Rescisão de Contrato de Trabalho ON LINE – Sistema HomologNet Com Novas Regras e Procedimentos Inclusive do Aviso Prévio da Lei 12.506/2011
Objetivos do treinamento
Este treinamento tem por objetivo abordar as novas regras e transmitir aos participantes conhecimentos teóricos e práticos conforme legislação, a fim de proporcionar de forma correta a realização de rescisões contratuais, no termos das Portarias MTE no. 1.610/2010 e 1.621/2010 e Instrução Normativa SRT no. 15/2010
Público alvo
Analistas de RH, auxiliares de pessoal, consultores de RH, auditores, controllers, e demais profissionais que trabalham nas áreas Trabalhista e Previdenciária, supervisores, programadores de software
Programa completo
HomologNet
O que e HomologNet?
Objetivo do HomologNet
Funcionalidade do HomologNet
Cadastro do empregador e usuário
Cidades implantadas
Senha de acesso
Vigência da implantação
Assistência e Homologação
Agendamento das homologações
Novas regras para as homologações
Novas regras para as rescisões em geral
Preenchimento do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho – TRCT
Retificação do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho – TRCT
Circunstâncias impeditivas da homologação
Novas datas de saída a serem anotadas na Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS
Documentos obrigatórios na assistência da rescisão de contrato de trabalho
Formulário do seguro-desemprego
Férias e 13° salário pagos na rescisão contratual
Modalidade de rescisão e base de calculo
Calculo de rescisão de contrato determinado e indeterminado
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS
Novas regras trazidas pela Lei nº 12.506/2011
Definição do aviso-prévio
Trabalhadores abrangidos
Redução da jornada (2 horas ou 7 dias)
Tempo de serviço proporcional
Recolhimento previdenciário (INSS)
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
Projeção no contrato de trabalho
Pedido de demissão
Dispensa sem justa causa por iniciativa do empregador
Anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
Cálculos das Proporcionalidades
Incluir obrigatoriedade do HomologNet
Ministrado por:
Drº Andre da Silva e Souza Aarão.
Advogado; Consultor Jurídico Trabalhista /Previdenciário; Professor de cursos de extensão nas áreas trabalhista e previdenciária e cursos preparatórios para concursos públicos, Defensor Dativo do TRF2.
Período
11 de Abril de 2013 (quinta- feira) das 08hs30 às 12h e das 13h às 17h30.
Local do Treinamento
RB Center – Rua do Carmo nº 71 – 2º andar - Centro - RJ
Cidade
Rio de Janeiro
Estado
Rio de Janeiro
Investimento
R$ 300,00 para Clientes da Econet e R$ 420,00 para os demais.
Pagamento por depósito bancário
Banco: Caixa Econômica Federal
Ag.: 0371
Conta Corrente: 0504-8
Operação: 003
Banco: Bradesco
Ag.: 1197-5
Conta Corrente: 53040-9
Banco: Itaú
Ag.: 8679
Conta Corrente: 05632-8
Econet Treinamento e Desenvolvimento Empresarial e Gerencial Ltda.
CNPJ: 09.597.887/0001-11
- Inclui todo o material didático necessário, certificado e coffee-break.
Carga horária
8h/aulas
Inscrições: acesse o nosso site www.econeteditora.com.br
Mais detalhes através do telefone: (21) 4062-0816 R: 455
Em razão de quorum mínimo necessário para o adequado desenvolvimento do Curso, a ECONET se reserva no direito de prorrogar ou cancelar o evento, sendo informado com antecedência aos participantes.
RESERVE JÁ A SUA VAGA!
INSCRIÇÕES LIMITADAS.
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