ENC: COAD News - Informativo Tributário-Contábil

 

 

De: COAD [mailto:coadnews@coad.com.br]
Enviada em: segunda-feira, 6 de dezembro de 2010 14:38
Para: neritowberth@yahoo.com.br
Assunto: COAD News - Informativo Tributário-Contábil

 

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Boletim Semanal: 48 - Ano: 2 - Envio: 06/12/2010 RSS » Receba as notícias da COAD em tempo real. CONTABILIDADE E GESTÃO No Canal COAD são apresentadas as principais notícias da semana nas áreas tributária e contábil 41/2010 ASSISTA AQUI   Bom imposto em má hora MARCOS CINTRA TRABALHO E PREVIDÊNCIA IBGE divulga a Tábua Completa de Mortalidade – 2009 RESOLUÇÃO 7 IBGE (DO-U DE 1-12-2010)   Definidos os feriados e pontos facultativos para o ano de 2011 para as repartições públicas federais PORTARIA 735 MPOG (DO-U DE 2-12-2010)   Conheça as obrigações previdenciárias em relação ao trabalho temporário ORIENTAÇÃO IMPOSTO DE RENDA Aprovado novo leiaute da Dimof, para informações a partir do ano-calendário de 2011 INSTRUÇÃO NORMATIVA 1.093 RFB (DO-U DE 3-12-2010)   Fazenda esclarece as regras para cálculo do IR sobre rendimentos de residentes ou domiciliados no Peru PORTARIA 553 MF (DO-U DE 29-11-2010)   Codac divulga a agenda tributária de dezembro/2010 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 86 CODAC (DO-U DE 29-11-2010)   Instituições que atuam no mercado de câmbio terão que apresentar a Dimof INSTRUÇÃO NORMATIVA 1.092 RFB (DO-U DE 3-12-2010)   Confira alguns entendimentos da Receita Federal sobre ingresso no Simples Nacional ORIENTAÇÃO LEGISLAÇÃO COMERCIAL E OUTROS ASSUNTOS FEDERAIS Receita Federal aprova as novas versões do programa gerador do CNPJ INSTRUÇÃO NORMATIVA 1.087 RFB (DO-U DE 30-11-2010)   Divulgadas novas regras para arrolamento de bens e propositura de medida cautelar fiscal INSTRUÇÃO NORMATIVA 1.088 RFB (DO-U DE 30-11-2010)   Disciplinada a exigência de créditos tributários quando houver pluralidade de sujeitos passivos PORTARIA 2.284 RFB (DO-U DE 30-11-2010)   Ancine esclarece o recolhimento da Condecine relativa a obra não publicitária explorada comercialmente por mais de um agente econômico SÚMULA 3 ANCINE (DO-U DE 30-11-2010)   Fixada em 0,81% a taxa referencial do Selic a ser utilizada a partir de dezembro/2010 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 87 CODAC (DO-U DE 2-12-2010)   Comissão de Valores Mobiliários republica as normas que regulam a oferta pública de aquisição de ações INSTRUÇÃO 361 CVM (DO-U DE 2-12-2010)   Alteradas as normas sobre formalização de processos relativos a tributos PORTARIA 2.324 RFB (DO-U DE 3-12-2010)   Regulamentada a Política Nacional de Turismo DECRETO 7.381 (DO-U DE 3-12-2010)   Governo regulamenta a comercialização do gás natural DECRETO 7.382 (DO-U DE 3-12-2010) IPI / IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO Modificados os procedimentos aplicáveis nas operações de comércio exterior PORTARIA 27 SECEX (DO-U DE 30-11-2010)   Utilização do Siscomex Exportação WEB é prorrogada novamente PORTARIA 28 SECEX (DO-U DE 30-11-2010)   Alteradas as regras para habilitação ao Reidi DECRETO 7.367 (DO-U DE 26-11-2010)   Alteradas as disposições que estabelecem incentivos fiscais para a indústria automotiva MEDIDA PROVISÓRIA 512 (DO-U DE 26-11-2010)   Receita Federal altera Instrução Normativa que disciplina regras para habilitação ao Repetro INSTRUÇÃO NORMATIVA 1.089 RFB (DO-U DE 1-12-2010)   Alteradas as regras para aplicação do regime especial de entreposto aduaneiro na importação INSTRUÇÃO NORMATIVA 1.090 RFB (DO-U DE 1-12-2010)   Aprovado programa gerador do Demonstrativo de Notas Fiscais INSTRUÇÃO NORMATIVA 1.091 RFB (DO-U DE 2-12-2010) ICMS / ISS E OUTROS ASSUNTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS   Rio de Janeiro Divulgados os valores para cálculo do ICMS sobre combustíveis, a partir de 1-12-2010 PORTARIA 699 ST  (DO-RJ DE 30-11-2010)   Estabelecidos procedimentos para utilização do benefício fiscal para projetos culturais RESOLUÇÃO 374 SEC (DO-RJ DE 30-11-2010)   Município do Rio de Janeiro aprova incentivos fiscais para operações relacionadas à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 LEI 5.230 (DO-MRJ DE 26-11-2010)   Prefeito do Rio de Janeiro estabelece incentivos para ampliação da capacidade de hospedagem visando a realização da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 LEI COMPLEMENTAR 108 (DO-MRJ DE 26-11-2010)

 

 

 

 

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