ENC: COAD News - Informativo Tributário-Contábil

 

 

De: COAD [mailto:coadnews@coad.com.br]
Enviada em: terça-feira, 15 de junho de 2010 12:37
Para: neritow@gmail.com
Assunto: COAD News - Informativo Tributário-Contábil

 

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Boletim Semanal: 23 - Ano: 2 - Envio: 15/06/2010 RSS » Receba as notícias da COAD em tempo real. Veja a premiação da campanha "Conte a sua história com a COAD" em comemoração ao aniversário de 44 anos da COAD. Assista aqui CONTABILIDADE E GESTÃO Assista as principais notícias da semana no Canal COAD ASSISTA AQUI   Crescimento sustentado e equilíbrio Marcos Cintra TRABALHO E PREVIDÊNCIA Esclarecidas as normas para emissão de Certidão de Débito Salarial e de Infrações Trabalhistas no Distrito Federal PORTARIA 59 SRTE-DF (DO-U DE 9-6-2010)   Caixa divulga Juros e Atualização Monetária COMUNICADO S/N CAIXA (DO-U DE 9-6-2010   Confira as normas para o controle da jornada de trabalho do empregado ORIENTAÇÃO   Comissão de Jurisprudência adota novas Orientações Jurisprudenciais TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO – TST (DJ-E DE 9-6-2010) IMPOSTO DE RENDA Receita Federal atualiza a relação de países com tributação favorecida INSTRUÇÃO NORMATIVA 1.037 RFB (DO-U DE 7-6-2010)   Receita Federal divulga taxas de câmbio das principais moedas para atualização de créditos e obrigações no balanço de maio/2010 ATOS DECLARATÓRIOS EXECUTIVOS COSIT 16 E 17 (DO-U DE 7 E 10-6-2010)   Receita Federal aprova a versão 1.5 do programa gerador da DCTF Semestral INSTRUÇÃO NORMATIVA 1.039 RFB (DO-U DE 8-6-2010)   Alteradas as instruções de preenchimento da DCTF e da DCOMP ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 38 CODAC (DO-U DE 10-6-2010)   Aprovada nova versão do PVA-FCont para 2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA 1.041 RFB (DO-U DE 11-6-2010)   Confira as receitas tributadas à alíquota zero no PIS e na Cofins ORIENTAÇÃO   Aprovada nova versão do programa gerador da DCTF Mensal INSTRUÇÃO NORMATIVA 1.038 RFB LEGISLAÇÃO COMERCIAL E OUTROS ASSUNTOS FEDERAIS Bacen fixa o prazo de entrega da CBE, data-base 2009, e divulga o Manual do Declarante CIRCULAR 3.496 BACEN E CARTA-CIRCULAR 3.449 BACEN (DO-U DE 7 E 8-6-2010)   Cofis faz novas alterações nas especificações técnicas dos sistemas e arquivos digitais a serem apresentados ao Auditor-Fiscal da RFB ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 25 COFIS (DO-U DE 9-6-2010)   Alterada a tabela de códigos do programa validador da ECD ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 29 COFIS (DO-U DE 11-6-2010   Veja quais são as características de uma sociedade em conta de participação ORIENTAÇÃO IPI / IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO Conheça algumas regras do Regime de Tributação Simplificado LEMBRETE   Receita Federal do Brasil modifica regras para instalação de equipamentos medidores de vazão e condutivímetros para controle de bebidas INSTRUÇÃO NORMATIVA 1.040 RFB (DO-U DE 9-6-2010)   Incluídos novos códigos de selos de controle de bebidas ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 27 COFIS (DO-U DE 10-6-2010) ICMS / ISS E OUTROS ASSUNTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS   Rio de Janeiro Secretaria de Fazenda disciplina benefício fiscal para produtores de leite RESOLUÇÃO 301 SEFAZ (DO-RJ DE 10-6-2010)   Estado incorpora Convênio ICMS à legislação tributária RESOLUÇÃO 299 SEFAZ (DO-RJ DE 7-6-2010   Estado proíbe as concessionárias de serviço público e estabelecimentos comerciais de abrirem cadastro ou registro de dados pessoais sem autorização do consumidor LEI 5.739 (DO-RJ DE 8-6-2010)

 

 

 

 

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