ENC: COAD News - Informativo Tributário-Contábil

 

 

De: COAD [mailto:coadnews@coad.com.br]
Enviada em: terça-feira, 1 de junho de 2010 17:28
Para: neritow@gmail.com
Assunto: COAD News - Informativo Tributário-Contábil

 

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Boletim Semanal: 21 - Ano: 2 - Envio: 01/06/2010 RSS » Receba as notícias da COAD em tempo real. CONTABILIDADE E GESTÃO O Canal COAD apresenta as principais notícias da semana nas áreas tributária e contábil. ASSISTA AQUI   Entendendo o Ajuste a Valor Presente - AVP Marcus Vinicius Derito Greco TRABALHO E PREVIDÊNCIA Alterada norma relativa à solicitação para prorrogação de contrato de trabalho temporário PORTARIA 1.100 MTE (DO-U DE 21-5-2010)   MTE estabelece procedimentos para expedição de Certidões de Infrações Trabalhistas no Estado do Paraná PORTARIA 26 SRTE-PR (DO-U DE 21-5-2010)   Alterados os requisitos obrigatórios aplicáveis aos EPI e prorrogados os prazos para seu cumprimento PORTARIA 184 SIT-DDSST (DO-U DE 24-5-2010)   Tribunal Superior do Trabalho edita Súmula 425 RESOLUÇÃO 165 TST (DJ-e DE 4-5-2010) IMPOSTO DE RENDA Codac divulga a agenda tributária de junho/2010 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 34 CODAC (DO-U DE 27-5-2010)   Aprovado regulamento dos incentivos fiscais administrados pela Sudam e pela Sudene RESOLUÇÃO 20 MI (DO-U DE 28-5-2010)   Veja os coeficientes de atualização do Empréstimo Compulsório em junho/2010 LEMBRETE LEGISLAÇÃO COMERCIAL E OUTROS ASSUNTOS FEDERAIS Divulgadas as normas para entrega da declaração de bens e valores possuídos no exterior RESOLUÇÃO 3.854 BACEN (DO-U DE 28-5-2010)   Bancos poderão alterar o horário de atendimento nos dias dos jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo/2010 CIRCULAR 3.495 BACEN (DO-U DE 28-5-2010)   Saiba quem deve pagar a taxa de fiscalização da CVM ORIENTAÇÃO   IPI / IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO Alterado o regime de exportação temporária para aperfeiçoamento passivo PORTARIA 332 MF (DO-U DE 24-5-2010)   Secex consolida procedimentos aplicáveis às operações de comércio exterior PORTARIA 10 SECEX (DO-U DE 25-5-2010) ICMS / ISS E OUTROS ASSUNTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS   Rio de Janeiro Divulgados os valores para cálculo do ICMS sobre combustíveis, a partir de 1-6-2010 PORTARIA 656 ST (DO-RJ DE 27-5-2010)   Contribuinte optante pelo regime especial previsto na Lei 4.533/2005 é automaticamente incorporado ao regime especial para recuperação industrial do interior do Estado PORTARIA 22 SSER (DO-RJ DE 26-5-2010)   Prorrogado o prazo de entrega da Declaração da Declan-IPM RESOLUÇÃO 295 SEFAZ (DO-RJ DE 24-5-2010)   Retificado o ato que disciplina a prorrogação do prazo para quitação de dívidas com reduções de acréscimos moratórios PORTARIA 12 SUACIEF (RETIFICAÇÃO NO DO-U DE 21-5-2010 )   Governador decreta facultativo o ponto no dia 4-6-2010 DECRETO 42.469 (DO-RJ DE 25-5-2010)   Agências funerárias concessionárias e permissionárias do Município do Rio de Janeiro deverão apresentar relatório e notas fiscais RESOLUÇÃO 1 SECONSERVA (DO-MRJ DE 25-5-2010)   Fixadas tarifas de serviços cemiteriais e funerários compulsórios RESOLUÇÃO 2 SECONSERVA (DO-MRJ DE 25-5-2010)

 

 

 

 

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