ENC: COAD News - Informativo Tributário-Contábil

 

 

De: COAD [mailto:coadnews@coad.com.br]
Enviada em: terça-feira, 18 de maio de 2010 17:19
Para: nerocontabil@gmail.com
Assunto: COAD News - Informativo Tributário-Contábil

 

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Boletim Semanal: 19 - Ano: 2 - Envio: 18/05/2010 RSS » Receba as notícias da COAD em tempo real. CONTABILIDADE E GESTÃO O Canal COAD, criado em parceria com a TVCRC, disponibiliza as principais notícias da semana nas áreas contábil e tributária. ASSISTA AQUI   Pequenas, médias empresas não podem ser fiscalizadas quanto a implantação de normas contábeis nominadas como internacionais Antônio Lopes de Sá TRABALHO E PREVIDÊNCIA MTE equipara o importador de registro eletrônico de ponto ao fabricante nacional PORTARIA 1.001 MTE (DO-U DE 7-5-2010)   Previdência divulga, para o mês de maio/2010, tabela com fatores de atualização para cálculo de benefício PORTARIA 222 MPS (DO-U DE 12-5-2010)   Caixa divulga Juros e Atualização Monetária COMUNICADO S/N CAIXA (DO-U DE 12-5-2010)   Aprovado modelo de certidão comprovando situação dos processos das entidades beneficentes no CNAS RESOLUÇÃO 15 CNAS (DO-U DE 13-5-2010)   STJ aprova novas Súmulas SÚMULAS 425, 427 E 445 STJ (DJ-e DE 13-5-2010)   Veja os valores dos pisos salariais fixados para o Estado do Paraná LEMBRETE IMPOSTO DE RENDA Alteradas as normas que permitem o pagamento de até 50% do ITR com TDA INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA 1.032 RFB-STN (DO-U DE 13-5-2010)   STJ edita novas Súmulas SÚMULAS 423, 447 E 448 STJ (DJe DE 13-5-2010)   Confira as normas para apresentação da DIPJ 2010 ORIENTAÇÃO LEGISLAÇÃO COMERCIAL E OUTROS ASSUNTOS FEDERAIS STJ edita novas Súmulas SÚMULAS 430, 435, 436, 437 E 446 STJ (DJe DE 13-5-2010)   Governo regulamenta a contratação de bens de informática DECRETO 7.174 (DO-U DE 13-5-2010)   Anvisa altera norma sobre o funcionamento de empresas de serviços de controle de vetores e pragas urbanas RESOLUÇÃO 20 ANVISA-DC (DO-U DE 13-5-2010)   Veja o que é preciso fazer para requerer a qualificação como OSCIP ORIENTAÇÃO ICMS / ISS E OUTROS ASSUNTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS   Rio de Janeiro Município do Rio de Janeiro regulamenta lei que instituiu a Nota Carioca DECRETO 32.250 (DO-MRJ DE 12-5-2010)   Casa lotérica deverá informar ao apostador a probabilidade de acerto nas apostas LEI 5.716 (DO-RJ DE 11-5-2010)   Estado aprova formulário Autorização Provisória para Trânsito Animal PORTARIA 3 SDA (DO-RJ DE 10-5-2010)   Fixadas normas para entrega da Declan ano-base 2009 e instituida DASN-C-RJ RESOLUÇÃO 291 SEFAZ (DO-RJ DE 11-5-2010)   Aprovada nova versão do programa gerador da Declan PORTARIA 14 SUACIEF (DO-RJ DE 13-5-2010)   Município do Rio de Janeiro prorroga o prazo de validade dos formulários destinados à emissão de documentos fiscais relativos ao ISS RESOLUÇÃO 2.616 SMF (DO-MRJ DE 12-5-2010)   Criados novos códigos de receitas do DARM-RIO RESOLUÇÃO 2.613 SMF (DO-MRJ DE 10-5-2010)   Fazenda Municipal relaciona os códigos de receitas extintos RESOLUÇÃO 2.614 SMF (DO-MRJ DE 10-5-2010)   Fazenda Municipal relaciona os documentos necessários ao pedido de concessão da remissão do IPTU RESOLUÇÃO 2.615 SMF (DO-MRJ DE 12-5-2010)   Incorporadas à legislação tributária disposições previstas em Convênios ICMS 108/2008 e 39/2009 RESOLUÇÃO 292 SEFAZ (DO-RJ DE 11-5-2010)

 

 

 

 

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