Fwd: X Encontro Nacional da Mulher Contabilista - Promoção Dia dos Namorados

X Encontro Nacional da Mulher Contabilista - de 12 a 14 de agosto de 2015
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Fwd: Newsletter LegisWeb - Ano 6 - Edição - 106 - 08/06/2015

Esta Newsletter não está sendo exibida corretamente? Visualize no seu navegador. Newsletter LegisWeb - Ano 6 nº 106 de 08 de Junho de 2015 Últimas Notícias | Legislação Federal | Legislação Estadual | Legislação Municipal Tributos e Contribuições Federais: Alterada norma sobre processo de consulta à Receita Federal A Instrução Normativa RFB nº 1.567/2015 - DOU 1 de 08.06.2015, altera a Instrução Normativa 1.396/2013, que dispõe sobre o processo de consulta relativo à interpretação da legislação tributária e a... Leia mais Construção Civil: Aprovado Manual Web Service para comunicação de alvarás de obras de construção civil Por meio da Instrução Normativa 1.569, de 5-6-2015, publicada no Diário Oficial de hoje, 8-6, a RFB – Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprova o Manual Web Service SisobraPref. O... Leia mais Trabalho: coeficientes de JAM a serem creditados nas contas vinculadas do FGTS em 10.06.2015 Coeficientes de Juros e Atualização Monetária – JAM a serem creditados nas contas vinculadas do FGTS em 10.06.2015, incidindo sobre os saldos existentes em 10.05.2015, deduzidas as movime... Leia mais Tributos e Contribuições Federais: Divulgada a regulamentação das medidas tributárias dos Jogos Olímpicos de 2016 O Governo Federal publicou o Decreto nº 8.463/2015 - DOU 1 de 08.06.2015, que disciplina a aplicação das medidas tributárias referentes à realização no Brasil dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogo... Leia mais Últimas Notícias CCJ aprova seleção pública nas contratações do Samu A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na semana passada, proposta que estabelece a admissão de profissionais do Serviço de Atendimento Médico de Emergência (Samu) por p... Leia mais Alô Trabalho já atingiu 51,5 mil atendimentos em um mês A central de atendimento Alô Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), completou o primeiro mês registrando o atendimento de 51.574 chamadas, tendo a média de 2.242 por dia. Inaugurada n... Leia mais Conquistas do Brasil mobilizam nações para encontros bilaterais na Conferência Internacional do Trabalho Os resultados conquistados pelo Brasil nos últimos doze anos, entre eles a articulação para manutenção do salário mínimo acima da inflação e a criação de programas de qualificação, como o Pronatec ... Leia mais MTE resgata 5,6 mil crianças e adolescentes em 1 ano Entre abril de 2014 e abril de 2015 o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou 9.838 operações fiscais para apurar denúncias de trabalho infantil no Brasil. As ações dos auditores fiscais do... Leia mais Inadimplente do Supersimples deve aderir a parcelamento de 60 meses Os empreendedores de micro e pequenas empresas devem regularizar seus débitos tributários do Supersimples por meio da adesão ao programa convencional de parcelamento em até 60 meses. A recomend... Leia mais Emendas pedem correção da tabela de descontos do Imposto de Renda O governo vai enfrentar uma bateria de emendas da oposição e da própria base aliada a favor da correção linear em 6,5% da defasagem da tabela de descontos do Imposto de Renda de Pessoa Física, para... Leia mais Plenário decide se eleva para R$ 72 mil anuais receita bruta de microempreendedor individual O Plenário do Senado pode aprovar, na próxima terça-feira (9), projeto de lei (PLS 195/2010 - Complementar) do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) que amplia o valor da receita bruta exigida para que u... Leia mais Legislação Federal Instrução Normativa RFB Nº 1569 DE 05/06/2015 Aprova o Manual Web Service SisobraPref, que estabelece padrões técnicos de comunicação (leiaute) para a transmissão, entre os municípios e o Distrito Federal e a Secretaria da Receita Federal do Bras... Leia mais Carta-Circular BACEN/DEPIN Nº 3709 DE 03/06/2015 Altera a Carta Circular nº 3.574, de 21 de novembro de 2012, que divulga procedimentos operacionais a serem observados em leilões eletrônicos de moeda estrangeira no mercado interbancário de câmbio. Leia mais Portaria STN Nº 296 DE 02/06/2015 Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de junho de 2015. Leia mais Edital CAIXA Nº 6 DE 08/06/2015 Dispõe sobre os coeficientes de JAM a serem creditados nas contas vinculadas do FGTS em 10.06.2015. Leia mais Ato COTEPE/MVA Nº 5 DE 23/03/2015 Ret. - Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/2013, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convên... Leia mais Instrução Normativa RFB Nº 1568 DE 05/06/2015 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.312, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre os preços a serem praticados nas operações de compra e de venda de bens, serviços ou direitos efetuadas por pesso... Leia mais Instrução Normativa RFB Nº 1567 DE 05/06/2015 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.396, de 16 de setembro de 2013, que dispõe sobre o processo de consulta relativo à interpretação da legislação tributária e aduaneira e à classificação de serviço... Leia mais Decreto Nº 8463 DE 05/06/2015 Regulamenta as medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016 de que trata a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013, e altera o D... Leia mais Comunicado BACEN Nº 27966 DE 03/06/2015 Divulga o valor da Unidade Padrão de Capital (UPC). Leia mais Comunicado BACEN Nº 27970 DE 03/06/2015 Divulga a meta para a Taxa Selic, a partir de 4 de junho de 2015. Leia mais Comunicado BACEN Nº 27962 DE 03/06/2015 Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos ao dia 02 de junho de 2015. Leia mais Convênio ICMS Nº 15 DE 30/03/2015 Ret. - Altera o Convênio ICMS 144/2012, que autoriza o Estado do Acre a dispensar ou reduzir juros e multas mediante parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICMS, na forma que especifica. Leia mais Convênio ICMS Nº 6 DE 03/02/2015 Ret. - Autoriza o Estado do Paraná a reduzir juros e multas mediante parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICM e o ICMS, na forma que especifica. Leia mais Ajuste SINIEF Nº 1 DE 30/03/2015 Ret. - Altera o Ajuste SINIEF 10/2012, que dispõe sobre procedimentos a serem adotados na emissão de documento fiscal, para demonstrar, quando exigido, o abatimento do valor do ICMS desonerado, por me... Leia mais Solução de Consulta COSIT Nº 114 DE 11/05/2015 ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SUBSTITUTIVA. DIVERSAS ATIVIDADES. VINCULAÇÃO EM FUNÇÃO DO ENQUADRAMENTO DA EMPRESA NA CNAE. ATIVIDADE PRINCI... Leia mais Despacho CONFAZ/SE Nº 107 DE 03/06/2015 Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF. Leia mais Despacho CONFAZ/SE Nº 106 DE 03/06/2015 Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF - ECF. Leia mais Despacho CONFAZ/SE Nº 105 DE 03/06/2015 Habilitação para exercer a atividade de distribuição e revenda de ECF. Leia mais Legislação Estadual - Alagoas Instrução Normativa SEF Nº 13 DE 28/05/2015 Dispõe sobre a prorrogação de prazo processual. Leia mais Instrução Normativa SEF Nº 14 DE 05/06/2015 Disciplina procedimentos relativos à regularização do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, no âmbito da Operação Integração dos Fiscos. Leia mais Ato de Credenciamento NF-e SRE Nº 54 DE 02/06/2015 Credencia para emitir Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, modelo 55, em Substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, a partir da data de publicação desse ato, os estabelecimentos que especifica. Leia mais Decreto Nº 40745 DE 29/05/2015 Rep. - Altera o regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991, relativamente às operações com leite e seus derivados. Leia mais - Bahia Decreto Nº 16120 DE 03/06/2015 Altera o Decreto nº 14.898, de 27 de dezembro de 2013, na forma que indica. Leia mais - Distrito Federal Edital SEF/SUREC/CORAT Nº 5 DE 05/05/2015 Ret. - Notifica os contribuintes do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e da Taxa de Limpeza Pública - TLP, do Distrito Federal do lançamento relativo ao exercício de 2015. Leia mais - Espírito Santo Resolução ASPE Nº 3 DE 02/06/2015 Dispõe sobre o novo valor da tabela tarifária a ser aplicado pela concessionária de distribuição, Petrobras Distribuidora S.A. - BR, em sua área de concessão. Leia mais - Maranhão Resolução Administrativa GABIN Nº 9 DE 01/06/2015 Altera dispositivos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 19.714/03, que dispõem sobre Documentos Fiscais Eletrônicos - DF-e. Leia mais - Mato Grosso do Sul Deliberação JUCEMS Nº 3 DE 29/05/2015 Dispõe sobre documentos autenticados digitalmente, oriundos de outras Juntas Comerciais. Leia mais - Paraíba Portaria DETRAN Nº 178 DE 01/06/2015 Altera a Portaria DETRAN nº 327, de 13.06.2011, que regulamenta o credenciamento de entidades públicas e privadas para a realização dos exames de aptidão física e mental e de avaliação psicológica de ... Leia mais - Pernambuco Edital de Intimação DPC Nº 95 DE 04/05/2015 Intima contribuintes para regularizarem seus débitos fiscais no prazo que menciona. Leia mais - Rio de Janeiro Deliberação AGENERSA Nº 2555 DE 26/05/2015 Concessionária CEG atualização de tarifas de GLP, com vigência a contar de 06.06.2015. Leia mais - Rio Grande do Norte Comunicação JUCERN SEM NÚMERO DE 06/06/2015 Comunica à Administração Federal, Estadual e Municipal; Classe Empresarial e Contábil, Usuários e a quem interessar, que a partir do dia 01.07.2015, o expediente da Autarquia, passará a ser de 12h às ... Leia mais - Rio Grande do Sul Portaria RE Nº 38 DE 03/06/2015 Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha:. Leia mais - Rondônia Decreto Nº 19878 DE 03/06/2015 Altera dispositivos do Decreto nº 17.162, de 08 de outubro de 2012. Leia mais Legislação Municipal - Goiânia Lei Nº 9586 DE 02/06/2015 Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de provadores de roupas adaptados à população com necessidades especiais e/ou mobilidade reduzida nos locais que especifica e dá outras providências. Leia mais - João Pessoa Portaria SEREM Nº 21 DE 29/05/2015 Reconhece aos requerentes de processos protocolados até o dia 01.06.2015, o direito de recolher o ITBI com o desconto decorrente da Medida Provisória nº 49, de 01.04.2015. Leia mais Portaria SEREM Nº 20 DE 27/05/2015 Prorroga, até 31.07.2015, o prazo para o recadastramento obrigatório do grupo de inscritos no Cadastro Mobiliário Fiscal, nos termos que especifica. Leia mais Portaria SEREM Nº 19 DE 27/05/2015 Reconhece aos requerentes de processos protocolados até o dia 29.05.2015, o direito de recolher o ITBI com o desconto decorrente da Medida Provisória nº 49, de 01.04.2015. Leia mais - Recife Decreto Nº 28858 DE 05/06/2015 Regulamenta a Lei nº 18.113, de 12 de janeiro de 2015, que institui o Programa Municipal Universidade para Todos - PROUNI Recife. Leia mais   A Newsletter LegisWeb é um informativo diário contendo uma selecão de notícias, juntamente com a legislação federal, estadual e municipal publicadas pela LegisWeb, enviada a assinantes ou não.    Caso não deseje mais receber nossos informativos acesse aqui

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Leia mais Ato COTEPE/MVA Nº 5 DE 23/03/2015 Ret. - Altera as Tabelas I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII anexas ao ATO COTEPE/ICMS 42/2013, que divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convên... Leia mais Instrução Normativa RFB Nº 1568 DE 05/06/2015 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.312, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre os preços a serem praticados nas operações de compra e de venda de bens, serviços ou direitos efetuadas por pesso... Leia mais Instrução Normativa RFB Nº 1567 DE 05/06/2015 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.396, de 16 de setembro de 2013, que dispõe sobre o processo de consulta relativo à interpretação da legislação tributária e aduaneira e à classificação de serviço... 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Leia mais - Bahia Decreto Nº 16120 DE 03/06/2015 Altera o Decreto nº 14.898, de 27 de dezembro de 2013, na forma que indica. Leia mais - Distrito Federal Edital SEF/SUREC/CORAT Nº 5 DE 05/05/2015 Ret. - Notifica os contribuintes do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e da Taxa de Limpeza Pública - TLP, do Distrito Federal do lançamento relativo ao exercício de 2015. Leia mais - Espírito Santo Resolução ASPE Nº 3 DE 02/06/2015 Dispõe sobre o novo valor da tabela tarifária a ser aplicado pela concessionária de distribuição, Petrobras Distribuidora S.A. - BR, em sua área de concessão. Leia mais - Maranhão Resolução Administrativa GABIN Nº 9 DE 01/06/2015 Altera dispositivos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 19.714/03, que dispõem sobre Documentos Fiscais Eletrônicos - DF-e. Leia mais - Mato Grosso do Sul Deliberação JUCEMS Nº 3 DE 29/05/2015 Dispõe sobre documentos autenticados digitalmente, oriundos de outras Juntas Comerciais. Leia mais - Paraíba Portaria DETRAN Nº 178 DE 01/06/2015 Altera a Portaria DETRAN nº 327, de 13.06.2011, que regulamenta o credenciamento de entidades públicas e privadas para a realização dos exames de aptidão física e mental e de avaliação psicológica de ... Leia mais - Pernambuco Edital de Intimação DPC Nº 95 DE 04/05/2015 Intima contribuintes para regularizarem seus débitos fiscais no prazo que menciona. Leia mais - Rio de Janeiro Deliberação AGENERSA Nº 2555 DE 26/05/2015 Concessionária CEG atualização de tarifas de GLP, com vigência a contar de 06.06.2015. Leia mais - Rio Grande do Norte Comunicação JUCERN SEM NÚMERO DE 06/06/2015 Comunica à Administração Federal, Estadual e Municipal; Classe Empresarial e Contábil, Usuários e a quem interessar, que a partir do dia 01.07.2015, o expediente da Autarquia, passará a ser de 12h às ... Leia mais - Rio Grande do Sul Portaria RE Nº 38 DE 03/06/2015 Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha:. 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Fwd: CFC Informa nº 103

Informativo online do Conselho Federal de Contabilidade | nº 103 | Ano II  02 de junho de 2015
Prezado(a) CRC-RJ
>> Institucional
Publicado o edital da 2ª edição de 2015 do Exame de Suficiência Brasília – As inscrições para a segunda edição de 2015 do Exame de Suficiência poderão ser feitas no período de 10 de junho a 9 de julho, conforme o edital nº 02/2015, publicado neste dia 1º de junho no Diário Oficial da União (DOU) – Seção 3, página 160. A aplicação da prova para bacharéis em Ciências Contábeis será no dia 20 de setembro, das 9h30 às 13h30, horário de Brasília-DF.
Vice-presidente do CFC participa do III Seminário do Terceiro Setor de Sergipe Aracaju – O vice-presidente de Desenvolvimento Operacional do CFC, Aécio Prado Dantas Júnior, participou, na manhã deste dia 1º de junho, em Aracaju/SE, do III Seminário do Terceiro Setor. Promovido pelo Centro de Apoio Operacional do Terceiro Setor e pela Escola do Ministério Público do Estado de Sergipe, em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe (CRCSE), o seminário tratou de temas relacionados ao controle social e à transparência da administração pública. Também neste dia 1º, no período da tarde, o vice-presidente do CFC esteve presente à reunião que discutiu sobre o Sistema de Cadastro e Prestação de Contas (Sicap). A reunião esclareceu aos participantes como serão tratados os processos do Sistema.
X Encontro Nacional da Mulher Contabilista: últimas vagas Brasília – Restam poucas vagas para o X Encontro da Mulher Contabilista, que será realizado nos dias 12, 13 e 14 de agosto de 2015, no Centro de Convenções do Hotel Recanto das Cataratas, em Foz do Iguaçu (PR). A programação do evento conta com profissionais de renome nacional e internacional, como a presidente da International Federation of Accountants (Ifac), Olívia Kirtley, que irá fazer parte do painel "O novo mercado para a área contábil: Como se manter neste mercado competitivo?" Faça a sua inscrição e participe deste importante evento.
CRCSP: Faltam menos de 15 dias para a maior convenção de contabilidade do Estado de São Paulo São Paulo – Faltam apenas duas semanas para a realização da maior convenção da contabilidade do estado de São Paulo, a Convecon, que acontece em Santos, de 14 a 16 de junho de 2015. Esta será a 24ª edição da Convenção dos Profissionais da Contabilidade do Estado de São Paulo, evento que, a cada dois anos, reúne milhares de pessoas de todo o País para discutir os temas contábeis mais importantes da atualidade.
CRCCE realiza mutirão de atendimento do MEI na Avenida Beira Mar Fortaleza – Conselheiros do CRCCE fizeram plantão no dia 27/5, na avenida beira-mar, em Fortaleza, para esclarecer dúvidas sobre a Declaração Anual do Microempreendedor Individual. O prazo para apresentar a Declaração terminou neste dia 1º de junho, valendo para todos os 63 mil empreendedores que participam do programa em Fortaleza (2014). O atendimento foi realizado na unidade móvel da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Fortaleza, que possui convênio com o CRC.
CRCMS: XV Encontro Estadual de Contabilidade  Campo Grande – O Conselho Regional de Contabilidade de MS realizará, nos dias 26 e 27 de junho de 2015, o XV Encontro Estadual de Contabilidade de Mato Grosso do Sul. Com o lema "Contabilidade e Responsabilidade Social", o tradicional evento será realizado juntamente com o XXIII Encontro Estadual de Estudantes de Ciências Contábeis de MS. As inscrições podem ser feitas na sede do CRCMS, na Rua Euclides da Cunha, 994, no Jardim dos Estados, ou por meio de depósito/transferência bancária. Informações: 3326-0750, ramal 222, e-mail: eventos@crcms.org.br.
VII Encontro de Contabilidade da Amazônia Legal  Macapá – O lema do Encontro, que irá acontecer nos dias 24 e 25 de setembro, em Macapá (AP), é "Desenvolvimento Sustentável: Perspectivas e Desafios da Contabilidade". O evento acontece a cada dois anos, em capitais da Amazônia Legal, além de outros pólos adjacentes.

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Fwd: Curso de Formas de Tributação Federal - 16/06 - BH

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Formas de Tributação Federal - Apuração do IRPJ e CSLL, nos regimes do Lucro Real, Presumido, Arbitrado; e Simples Nacional

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Fwd: Informativo On-line da OAB

sexta-feira, 5 de junho de 2015 Prezado(a) Colega NÉRITOW SIQUEIRA ARANTES BERTHOLINO OAB propõe criminalização de 'Caixa 2' e da compra de apoio político Brasília – O presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, encaminhou ao Congresso na última quarta-feira (3) um pedido para que sejam incluídos nos debates sobre a reforma política a criminalização do chamado "Caixa 2" de campanha e da compra de apoio político. OAB é contra projeto da redução no pagamento de precatórios OAB emitiu nota sobre proposta que visa reduzir o pagamento de precatórios federais. Dia Mundial do Meio Ambiente: OAB destaca importância de preservação Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, destacou nesta sexta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, a importância de se aprofundar as discussões sobre o tema. Também convidou a sociedade brasileira a participar da III Conferência Internacional de Direito Ambiental, que será realizada em 4 e 5 de setembro, em Campo Grande. CNJ atende OAB e elabora pauta prioritária de julgamento Brasília – O Conselho Nacional de Justiça atendeu reivindicação da OAB e mudou o procedimento de seus julgamentos. Agora, os advogados que fazem sustentação oral no CNJ só precisarão ir a Brasília quando seus procedimentos constarem na listra de prioridade das sessões ordinárias e extraordinárias. Concurso Água Nossa de Todo Dia: confira os ganhadores Brasília – A OAB Nacional divulgou nesta sexta-feira (5) o resultado do concurso "Água Nossa de Todo Dia", organizado pela Comissão Nacional de Direito Ambiental. Participaram crianças de 5 a 13 anos de idade de todo o país. O objetivo foi conscientizar sobre o uso racional da água.Confira os ganhadores. II Fórum Jurídico dos BRICS será na China e terá delegação da OAB Entre os dias 13 e 16 de outubro de 2015, a cidade chinesa de Xangai sediará o II Fórum Mundial dos BRICS. Assessoria de Comunicação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil SAUS Quadra 5 Lote 1 Bloco M - BRASÍLIA DF | CEP 70070-939 Fone: (61) 2193-9600 www.oab.org.br oabnoticias@oab.org.br

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