ENC: Cenofisco - Resenha Fiscal nº 1145

 

 

De: Cenofisco [mailto:flash-mail@cenodirect.com.br]
Enviada em: quinta-feira, 2 de setembro de 2010 15:45
Para: jncontabil@gmail.com
Assunto: Cenofisco - Resenha Fiscal nº 1145

 

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Prezado(a): NERITOW SIQUEIRA ARANTES BERTHOLINO Boletim nº 1145 - 02/09/2010

Federal 03 - Sexta-Feira IRRF IRRF relativo aos fatos geradores ocorridos no período de 21 a 31/08/10, incidente sobre rendimentos de juros sobre o capital próprio e aplicações financeiras, inclusive os atribuídos a residentes ou domiciliados no exterior, títulos de capitalização; prêmios, inclusive os distribuídos sob a forma de bens e serviços, obtidos em concursos e sorteios de qualquer espécie e lucros decorrentes desses prêmios; multa ou qualquer vantagem, de que trata o art. 70 da Lei nº 11.196/05 (multas e indenizações contratuais, exceto trabalhistas). Informações das Matrículas de Aprendizagem Profissional As entidades qualificadas em formação técnico- profissional metódica definidas no art. 8º do Decreto nº 5.598/05 deverão encaminhar ao Ministério do Trabalho e Emprego as informações referentes ao número de matrículas novas efetuadas no mês anterior, na forma do Anexo I da Portaria MTE nº 1.715/09. Trabalhista Profissão Regulamentada - Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) Por meio da Lei nº 12.319, de 01/09/2010 (DOU de 02/09/2010), foi regulamentada a profissão de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). Imposto de Renda SELIC Relativa ao mês de Agosto de 2010 O Ato Declaratório Executivo CODAC nº 62, de 01/09/2010 (DOU de 02/09/2010), divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de agosto de 2010. Imposto de Renda Alteração na Legislação – Isenção dos Tributos Federais Decorrente do Tratado que Especifica A Instrução Normativa RFB nº 1.069, de 01/09/2010 (DOU de 02/09/2010) altera o Ato Declaratório Interpretativo nº 33, de 10/08/2010, que dispõe sobre a isenção de tributos federais decorrente do Tratado celebrado entre a República Federativa do Brasil e a Ucrânia, relativo à Cooperação de Longo Prazo na Utilização do Veículo de Lançamentos Cyclone - 4 no Centro de Lançamento de Alcântara, assinado em Brasília em 21/10/2003. Taxas Básicas Financeiras (TBF) Divulgação da Taxa Básica Financeira (TBF) O Comunicado BACEN nº 20.085, de 31/08/2010 (DOU de 02/09/2010), divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores (R) e as Taxas Referenciais (TR) relativos aos dias 28, 29 e 30/08/2010. IPI - Federal Bebidas – Enquadramento O Ato Declaratório Executivo RFB-MG nº 61, de 01/09/2010 (DOU de 02/09/2010), divulga o enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10/07/1989. IPI - Federal Bebidas – Enquadramento O Ato Declaratório Executivo RFB-SP nº 81, de 31/08/2010 (DOU de 02/09/2010), divulga o enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10/07/1989. IPI - Federal Bebidas – Enquadramento O Ato Declaratório Executivo RFB-SP nº 161, de 01/09/2010 (DOU de 02/09/2010), divulga o enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10/07/1989. IPI - Federal Bebidas – Enquadramento O Ato Declaratório Executivo RFB-RS nº 150, de 01/09/2010 (DOU de 02/09/2010), divulga o enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10/07/1989. ITCMD - São Paulo Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora - Aplicabilidade até 30/09/2010 O Comunicado DA nº 62, de 01/09/2010 (DOE-SP de 02/09/2010), divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até o dia 30/09/2010, relativamente aos débitos de ITCMD. IPVA - São Paulo Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora - Aplicabilidade até 30/09/2010 O Comunicado DA nº 63, de 01/09/2010 (DOE-SP de 02/09/2010), divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até o dia 30/09/2010, relativamente aos débitos de IPVA. IPVA e ITCMD - Multas Infracionais - São Paulo Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora - Aplicabilidade até 30/09/2010 O Comunicado DA nº 64, de 01/09/2010 (DOE-SP de 02/09/2010), divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até o dia 30/09/2010, relativamente aos débitos de multas infracionais do IPVA e do ITCMD. Tributos Estaduais - Minas Gerais Divulgação do Juros - Exigibilidade a partir de Setembro/2010 A Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais, por meio do Comunicado SAIF nº 18, de 01/09/2010 (DOE-MG de 02/09/2010), comunica que o juros para o mês de agosto de 2010, exigível a partir de setembro de 2010, é de 1%. ICMS - Minas Gerais Tabelas para Cálculo do Imposto em Atraso para Pagamento até Setembro/2010 A Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais, por meio do Comunicado SAIF nº 19, de 01/09/2010 (DOE-MG de 02/09/2010), divulga as tabelas para cálculo do imposto em atraso para pagamento até setembro/2010. Programa Ajustar - Rio Grande do Sul Instituição do Programa de Ajuste da Dívida do ICMS no Estado do Rio Grande do Sul (AJUSTAR/RS) - Alteração O Decreto nº 47.434 de 31/08/2010 (DOE-RS de 01/09/2010) alterou o Decreto nº 47.301/10 que institui o Programa AJUSTAR/RS para prorrogar o prazo de adesão ao programa até 30/09/2010. Com efeitos retroativos a 07/08/2010. ICMS - Bahia Base de Cálculo para Operações com Café Cru em Grãos O Extrato da Instrução Normativa SAT nº 41, de 01/09/2010 (DOE-BA de 02/09/2010), fixa os valores de base de cálculo para operações interestaduais com café cru em grãos para o período de 06/09 a 12/09/2010, nos termos dos Convênios ICMS nºs 15/90 e 78/90. ICMS - Alagoas Regulamento do ICMS – Alterações O Decreto nº 7.750, de 31/08/2010 (DOE-AL de 01/09/2010), introduz alterações no RICMS-AL, para implementar as disposições do Protocolo ICMS nº 100/10, alterando o Protocolo ICMS nº 50/05, que dispõe sobre substituição tributária nas operações interestaduais com massas alimentícias, biscoitos, bolachas, bolos, pães, e outros derivados da farinha de trigo. ICMS - Tocantins Base de Cálculo nas Operações com Gelos, Vinhos e Sidras – Alteração A Instrução Normativa SGT nº 41, de 30/08/2010 (DOE-TO de 01/09/2010), altera o produto da lista de preço – boletim informativo, para efeito de determinar a base de cálculo do ICMS para operações com gelos, vinhos e sidras. Município de São Paulo Nota Fiscal Eletrônica de Serviços (NF-e) - Código de Serviço - Instituição A Instrução Normativa SF/SUREM nº 6, de 01/09/2010 (DOM-SP de 02/09/2010), inclui código de serviço na tabela anexa à Portaria SF nº 72/06, que dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços (NF-e). Ponto Facultativo - Florianópolis Decretação de Ponto Facultativo no dia 06/09/2010 O Decreto nº 8.392, de 01/09/2010 (DOM-Florianópolis de 01/09/2010), decreta ponto facultativo no dia 06/09/2010 (segunda-feira), nos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Florianópolis. ISS - Município de Salvador Alterações na Legislação O Decreto nº 21.088, de 23/08/2010 (DOM-Salvador de 24/08/2010) altera, acrescenta e revoga dispositivos dos Decretos nºs 13.247/01, 18.019/07, 19.682/09 e 20.588/10. Repartição Pública Municipal - Natal Ponto Facultativo no dia 06/09/2010 O Decreto nº 9.192, de 01/09/2010 (DOM-Natal de 02/09/2010), decreta ponto facultativo no dia 06/09/2010 em órgãos da administração direta e indireta do Município de Natal. Repartições públicas municipais - Vitória Decretação de ponto facultativo O Decreto nº 14.811 de 01/09/2010 (DOM-Vitória de 02/09/2010), decreta ponto facultativo no dia 06/09/2010 nas repartições públicas da administração municipal direta e indireta.

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De: COAD Loja Virtual [mailto:livraria@coad.com.br]
Enviada em: quarta-feira, 1 de setembro de 2010 18:20
Para: neritow@gmail.com
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ENC: Noticias e Informacoes de Contabilidade - 31/08/2010

 

 

De: normaslegais@normaslegais.com.br [mailto:normaslegais@normaslegais.com.br]
Enviada em: terça-feira, 31 de agosto de 2010 08:39
Para: nerocontabil@gmail.com
Assunto: Noticias e Informacoes de Contabilidade - 31/08/2010

 

NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES DE CONTABILIDADE

Data desta edição: 31.08.2010

 

NORMAS CONTÁBEIS - SUSEP

Circular SUSEP 408/2010 - Dispõe sobre as normas contábeis relativas ao exercício social de 2010 e a apresentação dos Formulários de Informações Periódicas - FIPs, altera a Circular SUSEP 379/2008.

 

GUIA CONTÁBIL ON LINE

Patrimônio Líquido

Prêmios de Seguros a Apropriar

Juros Remuneratórios sobre o Capital Próprio

 

GESTÃO CONTÁBIL

As Vantagens da Microempresa

Dicas para Encerramento do Balanço Patrimonial

Procedimentos Legais, Contábeis e Fiscais para Encerrar uma Empresa

 

TWITTER

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A área trabalhista e previdenciária é destacada através do Twitter Guia Trabalhista.

 

PUBLICAÇÕES CONTÁBEIS

Relatórios de Auditoria

Manual do Simples Nacional

Manual de Franquia Empresarial

 

CURSOS E EVENTOS

Controles Internos - Segurança para uma Gestão Eficaz - dias 16 e 17 de Setembro em Curitiba – PR

Auditoria e Gestão de Riscos Empresariais - Lei Sarbanes-Oxley e Informe COSO - dias 21 e 22 de Setembro em São Paulo – SP

 

Central de Atendimento ao Cliente

 

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ENC: Boletim - Edição 31/08

 

 

De: Portal Netlegis [mailto:informativo@netlegis.com.br]
Enviada em: quarta-feira, 1 de setembro de 2010 07:30
Para: Portal Netlegis
Assunto: Boletim - Edição 31/08

 

Um Produto • Revista Contábil Fiscolegis • Revista Jurídica Netlegis • Portal do Supersimples Fiscolegis • Obras Eletrônicas • NetlegisPublish Ano 2010, nº 001 • 31/08/2010 Destaques da Revista Contábil •  IRPJ Lucro Real: O efeito contábil do ajuste da taxa de depreciação, amortização e exaustão não está sujeita às regras do RTT •  Nova súmula do STJ trata de correção monetária de salários de contribuição •  MP obtém condenação e usineiro terá de pagar R$ 1 milhão a hospital por fraude tributária •  Lei garante direito das sociedades uniprofissionais sobre pagamento do ISSQN - Leia a íntegra a decisão •  Isenção de Imposto de Renda sem laudo oficial sobre doença do contribuinte •  Hospital comprova imunidade tributária •  Decisão do Supremo beneficia goiano •  Projeto reduz tributos de empresas de saneamento •  Multas por recompra de embalagens são suspensas •  Projeto estabelece prazos de aviso prévio segundo o tempo de serviço •  Vácuo de comando em órgãos que emitem normas abre oportunidade •  O caro capital de giro •  Tributo em discussão - Alcance de imposto sobre fortunas é incógnita •  Planejamento tributário sob a ótica da Justiça •  ICMS na importação via leasing será julgado pelo STF •  Ministro cobra reforma para igualar impostos do etanol •  Uso de informação privilegiada vira alvo central de investigações da CVM •  Profissional contábil terá exame em 2011 Destaques da Revista Jurídica - Notícias, Decisões, Artigos & Doutrinas •  A inteligência policial na prevenção e na repressão ao crime •  Valor Adicionado do ICMS - Participação dos Municípios •  Ação Civil Pública para obrigar o governo do estado do Espírito santo a criar uma universidade pública estadual mantida pelo poder público estadual, estabelecendo, ainda, cotas para afro-brasileiros e alunos carentes •  Empregado preso e acusado de estelionato por vender carne por preço menor é indenizado por dano moral - Leia a íntegra a decisão •  Quitação dada perante Tribunal de Arbitragem abrange apenas valores registrados no termo - Leia a íntegra a decisão •  Prescrição do crime de estelionato contra Previdência começa a contar a partir do 1º pagamento irregular •  Lei que perdoa débitos de quiosques e similares é constitucional •  Petrobras é condenada a indenizar famíliacontaminada por vazamento no lençol freático •  STJ deverá julgar HC em que PM condenado por homicídio alega nulidade de atos processuais •  JT concede danos morais a bancária tratada como funcionária "fantasma" •  DIREITO ADMINISTRATIVO - Sistema Remuneratório e Benefícios - Professora em readaptação garante o recebimento do Prêmio Educar - Leia a íntegra a decisão •  MP reitera necessidade de exame criminológico no ex-juiz Rocha Mattos •  Ficha Limpa: candidato a deputado federal recorre ao STF para participar da eleição •  STF nega HC para pecuarista acusado de assassinar policial militar em Rondônia •  Após 15 anos do fim do contrato, aposentado perde direito à revisão de proventos •  Atos Administrativos - Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - STJ mantém decisão que inocentou Luiz Felipe Lampreia em ação de improbidade administrativa •  Negada liminar para pagamento de parcela salarial •  Remoção de policial deve ter motivo justificado •  Lei do RJ que dá folga a mulheres que fazem exame preventivo é inconstitucional •  Instaurado PAD contra magistrado acusado de trabalho degradante •  MP obtém decretação de prisão de 14 PMs que recebiam propina de casas de bingo •  CPC, PPP e administração da Justiça •  Código do Consumidor resultou de amplo debate com a sociedade •  Acidente de moto gera indenização •  Nova súmula do STJ trata de correção monetária de salários de contribuição •  STJ rejeita recurso e Editora Abril permanece isenta de indenizar advogado •  Estado deve fornecer próteses a paciente cardíaco com obesidade mórbida •  TRT indefere indenização por danos morais por ausência de provas •  Google indeniza por ofensa em Orkut •  Trabalhador avulso não tem direito a férias em dobro •  Companhia vai indenizar ex-empregada por uso de sua imagem sem autorização •  Companhia vai indenizar ex-empregada por uso de sua imagem sem autorização •  TST não conhece recurso de sindicato por falta de divergência específica •  Advogado trabalhista pode autenticar documentos de processo desde 7/09 •  Mantida prisão de integrante de quadrilha que executou defensora pública do Pará •  MJ anuncia projetos de lei que fortalecem a defesa do consumidor •  Considerações sobre a Manutenção de Presos Provisórios em Delegacias de Polícia Judiciária Civil •  Justiça mantém multa de PROCON a empresa de telefonia •  Segunda Turma do STF confirma liminar que libertou acusada de assassinar idosos •  DIREITO DO CONSUMIDOR - Contratos de Consumo - Telefonia - STJ considera legítimo o repasse do PIS e Cofins nas tarifas telefônicas •  Calculadora de pena será disponibilizada para varas criminais •  Direito de arena e imagem é assegurado a ex-atleta gremista •  Negado pedido de HC para condenado por duplo homicídio no aeroporto de Brasília (DF) •  Cometimento de falta grave reinicia contagem de prazo para progressão de regime •  TRF2 admite recurso para o STJ em processo que discute instalação de aterro sanitário em Paciência •  Estado é condenado a indenizar por prisão indevida •  DIREITO CIVIL - Responsabilidade Civil - AmBev não tem que indenizar distribuidora de bebidas por rescisão contratual •  DIREITO ADMINISTRATIVO - Militar - Pensão - Concessão - Filha adotiva de militar, mesmo sem comprovar adoção formal, tem direito à pensão •  Separado de fato, homem pode indicar companheira para receber seguro •  DIREITO CIVIL - Responsabilidade Civil - Indenização por Dano Moral - Erro Médico - Má cicatrização de cirurgia estética por característica do paciente isenta o médico de culpa - Leia a íntegra da decisão Artigos Publicados na área Jurídica •  Poupança: Planos econômicos •  Justiça Gratuita para os Empresários Individuais Se você ainda não é nosso assinante e deseja receber uma proposta de preços, favor encaminhar um e-mail para vendas@netlegis.com.br, ou entre em contato pelo fone(0xx79)3214-2523 ou faça o seu cadastro aqui mesmo! 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ENC: AMANHA - "Encontro com MENINAS IRADAS" - 02.09.10 - Centro de Convenções Bolsa do RJ

 

 

De: Gustavo Queiroz - Geração Futuro [mailto:gustavo.queiroz@gerafuturo.com.br]
Enviada em: quarta-feira, 1 de setembro de 2010 18:39
Para: nerocontabil@gmail.com
Assunto: AMANHA - "Encontro com MENINAS IRADAS" - 02.09.10 - Centro de Convenções Bolsa do RJ

 

Prezados investidores e especialmente INVESTIDORAS,

 

Anos atrás um banco americano inovou ao criar uma divisão especializada em produtos voltados para mulheres. Ao longo dos anos diversas instituições financeiras criaram essa área de negócios acreditando nas necessidades diferentes das mulheres.

 

Entre as instituições financeiras brasileiras, a “era do batom” não está tão avançada. Pesquisas recentes mostram que nas últimas décadas a mulher ganhou espaço no mercado de trabalho, na renda familiar, no consumo e na bolsa.

 

• "A partir de 2002, o número de investidoras na Bolsa cresceu 700%, enquanto o de investidores aumentou 463%" – Patrícia Quadros (BM&FBovespa).
• “Elas demoram mais para tomar decisões e estudam a fundo onde colocar o seu dinheiro e no longo prazo, essa abordagem cautelosa permite que elas ganhem mais dinheiro” - Sinara Polycarpo, superintendente de investimentos do banco Santander.

 

Acreditando no enorme potencial das mulheres brasileiras a Geração Futuro tem o prazer de convidá-la para participar do EVENTO MENINAS IRADAS no próximo dia 02 de Setembro.

 

Esta será mais uma oportunidade de um bate papo com dicas de investimentos, planejamento e independência financeira para “MENINAS IRADAS”!!!

Apresentaremos também o Fundo Meninas Iradas, maior fundo de ações direcionado ao publico feminino, com mais de 1.200 investidoras e R$ 10 Milhões de patrimônio.

Não perca tempo! O evento será AMANHA!

 

Faça a inscrição enviando seus dados (nome completo, e-mail e telefone) para gustavo.queiroz@gerafuturo.com.br. Aproveite e convide suas amigas, pois o evento é totalmente gratuito.

 

Encontro Meninas Iradas:

• Data: 02 de Setembro de 2010
• Horário: 18h30min
• Local: Centro de Convenções Bovespa – Prédio da Bolsa do Rio
• Endereço: Praça XV de Novembro, 20 – Térreo – Centro – Rio de Janeiro - RJ.

 

 

Gustavo Queiroz

Consultor de Investimentos - Comercial

Certificação ANBIMA – CPA 20

Tel.: 21 2169 9915

Tel.: 21 3031 9999

Fax.: 21 2169 9998

Praça XV de Novembro, 20 - 12º andar

CEP: 20010-010 – Rio de Janeiro – RJ

gustavo.queiroz@gerafuturo.com.br

www.gerafuturo.com.br

 

 

 

Ouvidoria 0800 605 8888

 

Este informe tem caráter informativo e não deve ser interpretado como oferta de venda de quotas de produtos. Aconselho a leitura do Regulamento/Prospecto dos fundos antes de iniciar qualquer investimento e estar ciente dos riscos envolvidos e da política de investimento do Fundo.

 

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