JN ASSESSORIA CONTÁBIL

quarta-feira, 2 de junho de 2010

ENC: Boletim - Edição 01/06

De: Portal Netlegis [mailto:informativo@netlegis.com.br]
Enviada em: quarta-feira, 2 de junho de 2010 07:06
Para: Portal Netlegis
Assunto: Boletim - Edição 01/06

	Um Produto	• Revista Contábil Fiscolegis • Revista Jurídica Netlegis • Portal do Supersimples Fiscolegis • Obras Eletrônicas • NetlegisPublish
Ano 2010, nº 001 • 01/06/2010

Destaques da Revista Contábil

• A cobrança de dívidas tributárias pelo Fisco ? Projetos de Leis em trâmite no Congresso

• PEC proíbe cobrança de IPTU de morador de entorno de favela

• Mudanças no FAP beneficiam empresas que previnem acidentes

• Crimes contra a ordem tributária no mercado de café geram prejuízo de R$ 280 milhões

• Jurisprudência Tributária - Tributário. Execução fiscal. Extinção. Falta de condição da ação e pressuposto processual. Valor irrisório

• Jurisprudência Tributária - Tributário. Auto de infração. Regime de admissão temporária. Não retorno ao exterior dos bens. Peças de reposição.

• SAT - Seis Categorias de Acidentes no Trabalho

• CVM vai flexibilizar regra para as letras

• Mercado acelera consolidação

• Acionistas podem ter direito de participar de assembleias à distância

• STJ considera legal a cobrança antecipada de diferença de ICMS

• Impostos - Pobres pagam mais

• Contribuição paulista - O ICMS e as dificuldades na Zona Franca de Manaus

• O que envolve o CPF na nota

• Segmento de saneamento quer isenção de PIS e Cofins

• Receita Federal quer cobrar R$ 5,5 bi da BM&FBovespa

• Previdência Social anuncia mudanças no FAP

IFRS: Livro traz críticas

Destaques da Revista Jurídica - Notícias, Decisões, Artigos & Doutrinas

• INDEFERIMENTO DA INICIAL DO MANDADO DE SEGURANÇA COM BASE NO ART. 10 DA LEI n. 12.016/2009 - impossibilidade da utilização de argumentos de mérito

• Decisão do ministro Celso de Mello destaca soberania da coisa julgada - Leia a íntegra da decisão

• Inversão do ônus da prova marcou nova racionalidade jurídica no julgamento de ações ambientais - Leia a integra da decisão

• 5ª Turma nega dano moral por tampa de fogão que estourou - Leia a integra da decisão

• Indenização por dano moral requer prova de uso indevido da imagem - Leia a íntegra da decisão

• Empregado dispensado por ter nome em ?lista negra? será indenizado por dano moral - Leia a íntegra da decisão

• Indenização a casal, cujo filho foi morto por policiais militares - Leia a integra da decisão

• Relação de emprego envolvendo policial militar é reconhecida pela 10ª Câmarca - Leia a integra da decisão

• Cliente indenizado por furto de carro em estacionamento de supermercado

• Falta de contestação em perícia enseja veracidade

• TJMS determina que prefeitura pague honorários à Defensoria - Leia a integra da decisão

• Presidente do STF nega pedido para declarar impedimento de ministro em processo de poupadore

• Não cabe HC para verificar adequação entre pena e delito

• Economista acusado de estelionato continuará respondendo a processo em liberdade

• CNJ mantém decisão do TRF da 3ª Região que afastou magistrada

• O CNJ e o devido processo legal

• Ministro nega multa ao presidente Lula por discurso feito em rede nacional de rádio e TV

• Justiça poderá se tornar mais ágil um ano após vigência do CPC

• Alegação de excesso de prazo não se aplica a menor condenado em até 45 dias

• Aprovada reforma do processo penal com fim da prisão especial

• Condenado pela venda de CDs e DVDs "piratas" obtém liberdade

• Juros compensatórios são devidos nas ações de desapropriação de imóvel improdutivo

• Lula e Dilma fizeram propaganda eleitoral antecipada em evento da CUT - Leia o parecer

• O impacto da alta dos planos de saúde

• Instaurado processo administrativo disciplinar contra juiz federal da PB

• Descumprir promessa de pré-contrato pode resultar em dano moral

• Acusado de participar de grupo de extermínio tem HC negado

• Ibama pode propor ação civil pública visando demolição de imóvel localizado em área de preservação ambiental

• Motorista de caminhão receberá horas extras apesar do trabalho externo

• TST trabalhador rural pode receber uma hora de intervalo para repouso e alimentação

• Supermercado que repassou a vários empregados atribuições de um gerente em férias feriu o princípio da igualdade

• STF determina a retomada do pagamento de serviços de água e esgoto prestados em município paulista

• Credor fiduciário pode opor embargos de terceiros para defender seus bens de constrição judicial

• Créditos condominiais e honorários de cobrança têm preferência sobre os de crédito hipotecário

• União condenada por sumiço do processo criminal contra assassino de Euclides da Cunha Filho

• Estado terá que tratar cirrose de paciente

• Flagrante impede concessão de liberdade provisória

• STJ mantém ação penal por destruição de floresta

• TJMT mantém prisão de acusado de agredir a avó

• Primeira Turma não reconhece estabilidade a ex-funcionário do Conselho Regional de Contabilidade do RS

• Danos morais: banco é condenado em R$ 100 mil por não adotar medidas de segurança

Artigos Publicados na área Jurídica

• Leis que não pegam

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ENC: Noticias e Informacoes Trabalhistas - 02/06/2010

De: normaslegais@normaslegais.com.br [mailto:normaslegais@normaslegais.com.br]
Enviada em: quarta-feira, 2 de junho de 2010 10:30
Para: nerocontabil@gmail.com
Assunto: Noticias e Informacoes Trabalhistas - 02/06/2010

NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES TRABALHISTAS

Data desta edição: 02.06.2010

SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO

Portaria MTE 1.246/2010 - Dispõe sobre a orientação das empresas e dos trabalhadores em relação à testagem relacionada ao vírus da imunodeficiência adquirida - HIV.

Portaria SIT/DSST 186/2010 - Estabelece o Regimento das Comissões Nacionais Tripartites Temáticas.

PIS - ABONO SALARIAL

Resolução CODEFAT 645/2010 - Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2010/2011.

ATLETA ESTRANGEIRO

Resolução Normativa CNI 86/2010 - Disciplina a concessão de visto destinado à prática desportiva por atletas estrangeiros maiores de quatorze anos e com menos de vinte e um anos.

GUIA TRABALHISTA ON LINE

Falecimento do Empregado - Verbas Rescisórias - Dependentes

Dependência Química - Embriaguez, Droga e Tabagismo no Ambiente de Trabalho

Técnico de Segurança no Trabalho - Exigência Legal e Registro Profissional

GESTÃO DE RH

Agenda Trabalhista e Previdenciária - Junho/2010

Estagiário tem Direito ao Auxílio-Doença Acidentário?

Pagamento de Salários - Feriados que Podem Gerar Atrasos no Pagamento

JULGADOS TRABALHISTAS

Uso do telefone celular fora da jornada de trabalho não caracteriza sobreaviso

Empregados têm direito a salário substituição por executar atribuições do gerente

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

TEMAS SELECIONADOS NO MÊS ANTERIOR

Empresas Devem se Atentar para as Novas OJ´s do TST sob Pena de Terem o Caixa Afetado

Cargos e Salários - Planejamento que Traz Benefícios e Retêm os Empregados

Defesas de Autuações Trabalhistas

Cartões de Incentivos aos Empregados e os Encargos Sociais e Trabalhistas

Situações Equiparadas a Acidente do Trabalho

PUBLICAÇÕES

Horas Extras - Cálculos e Reflexos

Manual Prático de Rotinas Trabalhistas

Recrutamento e Seleção de Pessoal

CURSOS RH

Auditoria em Interna em RH e Terceirizações - Redução de Passivos Trabalhistas - 22 e 23/06 - Curitiba/PR

Central de Atendimento ao Cliente

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Informações disponibilizadas pelo Guia Trabalhista

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ENC: Cenofisco - Formação de Analista e Assistente Fiscal - RJ

De: Cursos Cenofisco [mailto:cursos@cenodirect.com.br]
Enviada em: quarta-feira, 2 de junho de 2010 12:26
Para: jncontabil@live.com
Assunto: Cenofisco - Formação de Analista e Assistente Fiscal - RJ

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Prezado(a): NERITOW SIQUEIRA ARANTES BERTHOLINO

Formação de Analista e Assistente Fiscal (ICMS, IPI, IRPJ, CSLL, PIS-PASEP, Cofins e ISS)

Data: 12/06 a 17/07/2010 (aos sábados) - Horário: das 08:30 às 17:30

Carga Horária

48 horas

Objetiva

transmitir o conhecimento técnico necessário a todo profissional que lida diariamente com ICMS, IPI, IRPJ, CSLL, PIS-PASEP, Cofins e ISS, esclarecendo um pouco mais a complexa sistemática que o assunto envolve.

Destina-se

a pessoas que atuam ou pretendam atuar na área tributário-fiscal, tais como empresários, gerentes tributários, advogados, contadores, auditores, analistas e auxiliares da área fiscal ou tributária.

Programa Resumido

01. Sistema tributário nacional
- definição
- princípios constitucionais tributários
- hierarquia
- competência tributária

02. ICMS
- regras básicas
- incidência
- fato gerador
- sujeito passivo (contribuinte e responsável)
- sujeito ativo
- conceito de estabelecimento
- base de cálculo
- imposto por dentro: inclusive na importação
- transferências internas e interestaduais
- operações sem valor
- valores integrantes e não
- IPI na base de cálculo do ICMS
- exclusão dos descontos incondicionais
- inclusão de frete e despesas acessórias
- base de cálculo reduzida
- alíquota
- diferencial de alíquotas
- conceitos básicos
- imunidade
- não-incidência
- isenção
- diferimento total e parcial
- suspensão
- sistema de créditos
- mercadorias
- material de uso e consumo
- energia elétrica
- serviços (transporte e comunicação)
- ativo imobilizado (ficha CIAP)
- crédito extemporâneo
- estorno de crédito
- vedação ao crédito
- manutenção de crédito
- apuração e recolhimento dos impostos
- período de apuração
- apuração do ICMS (normal)
- forma e prazo de recolhimento
- hipóteses de recolhimento antecipado

03. IPI
- conceito de industrialização
- hipóteses em que não se considera industrialização
- estabelecimento industrial e hipóteses de equiparação a industrial
- base de cálculo
- crédito: aspectos gerais
- manutenção de créditos de IPI nas saídas com isenção e alíquota zero
- apuração do IPI

04. ISS (Lei Complementar nº 116/03)
- fato gerador
- contribuinte e responsável
- base de cálculo
- alíquotas máxima e mínima
- retenção do ISS na fonte: hipóteses
- local da prestação para fins de recolhimento
- não-incidência

05. Documentos fiscais
- elenco dos documentos fiscais
- prazo de validade
- documento não regulamentar
- momento da emissão
- vedação de emissão
- forma de emissão (fundamentação legal, elementos essenciais)
- CFOP e CST
- número e destinação das vias (CTRC e nota fiscal)
- procedimentos no extravio e cancelamento
- carta de correção (hipóteses de utilização e vedação)
- documento complementar (hipóteses)
- demais elementos necessários ao preenchimento dos documentos fiscais
- nota fiscal de entrada (hipóteses de emissão)

06. Sistema de processamento de dados
- utilização
- emissão de documentos fiscais (forma, formulários, preenchimento, arquivamento e destinação das vias, transferência de formulários)

07. Livros fiscais
- obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital – EFD
- esclarecimentos sobre os diversos modelos obrigatórios
- forma e prazo de escrituração (registro de entradas, saídas, apuração do ICMS, apuração do IPI, termo de ocorrências, inventário entre outros)

08. Escrituração Fiscal Digital (EFD) e Nota Fiscal Eletrônica NF-e
- considerações gerais

09. Obrigações acessórias (comentários básicos)
- inscrição no CADERJ
- GIA
- Sintegra
- Declan-IPM e DUB-ICMS

10. Substituição tributária
- disposições comuns à substituição tributária com mercadorias (mercadorias sujeitas a retenção, estabelecimentos substituto e substituído, cálculo e forma de recolhimento do imposto retido, emissão de documentos fiscais e escrituração dos livros fiscais pelos estabelecimentos substituto e substituído)
- substituição tributária no serviço de transporte

11. Entendendo as principais operações fiscais
- amostra grátis, brinde e doação
- mostruário
- remessa para análise ou teste
- venda à ordem
- venda para entrega futura
- consignação mercantil e industrial
- remessa para industrialização e conserto
- remessa e retorno de feira e exposição
- demonstração
- devolução
- retorno de mercadoria não entregue
- importação e exportação
- operações com armazém geral e depósito fechado
- operações com sucatas, resíduos e desperdícios

12. Prática de escrituração fiscal e apuração
- exemplos práticos de escrituração fiscal dos livros registros de entradas, saídas

13. Prática de emissão de documentos fiscais
- preenchimento de alguns documentos fiscais

14. Apuração do IRPJ e da CSLL pelo Lucro Real e Presumido
- empresas obrigadas
- momento da opção
- prazo para recolhimento
- formas de recolhimento do IRPJ/CSLL
- apuração do IRPJ e da CSLL estimada, Real e Presumida
- opção da suspensão ou redução do IR/CSLL estimado
- ajuste anual
- quais as deduções permitidas
- ajustes do Lucro Líquido para Apuração do Lucro Real

15. Apuração do PIS/PASEP e da Cofins
- modalidades de apuração
- empresas obrigadas e dispensadas da modalidade não-cumulativa
- composição da base de cálculo
- receitas que não integram a base de cálculo
- créditos a descontar permitidos
- encargos de depreciação que geram direito ao crédito
- opção pela recuperação acelerada dos créditos relativos ao imobilizado
- quais as restrições para o desconto dos créditos

» Programa Completo

Professor

Jorge Henrique Carreira da Trindade
- Advogado Tributarista, Coordenador Fiscal, Consultor, Redator e Editor com mais de 25 anos de experiência na área do ICMS/IPI/ISS e Outros Impostos - Especialista da legislação tributária em geral e do ICMS dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo e do ISS dos Municípios do RJ e Vitória - Professor de Cursos na área do ICMS/IPI e ISS

Leandro Tavares
- Bacharel em Direito - Pós-graduando em Direito Público e Tributário - Especialista na legislação do ICMS, IPI e ISS - Consultor Jurídico- Tributário do Grupo Cenofisco

Valmir S Marinho
- Bacharel em Ciências Contábeis - Pós-graduado em Controladoria pela Fundação Álvares Penteado



VANTAGEM EXCLUSIVA Consultoria gratuita diretamente com o professor e restrita ao tema abordado nas aulas. () () Serviço disponível até 30 dias após o término do curso. Assinante Cenofisco e Contadez: Condições Especiais

::	Local de Realização	::	O curso oferece
	Centro de Treinamento Cenofisco Rua Primeiro de Março, 33 - Centro Rio de Janeiro - RJ		Material Didático Coffee-Break Certificado de Conclusão

::	Informações e Inscrições
	Rio de Janeiro (Capital) e Outras Regiões: 4003 8333 Se a sua região ainda não é atendida pelo serviço 4000, disque 0xx11 4003 8333 E-mail: cursos.rj@cenofisco.com.br Site: www.cenofisco.com.br/cursos

O Cenofisco pode realizar este treinamento "IN COMPANY" Caso tenha interesse, solicite contato - clique aqui

O Cenofisco reserva-se o direito de alterar local, datas, horários ou cancelar o curso, de acordo com o número de interessados.

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terça-feira, 1 de junho de 2010

ENC: Programação de cursos COAD Rio de Janeiro - Faça sua escolha!

De: COAD Educação Profissional [mailto:cursos@coad.com.br]
Enviada em: segunda-feira, 31 de maio de 2010 11:34
Para: neritow@gmail.com
Assunto: Programação de cursos COAD Rio de Janeiro - Faça sua escolha!