Clave de operaciones

 

Estimado cliente, Nos dirigimos a usted para informarle que su clave de operaciones BBVA Net no ha sido cambiada y ha vencido el día 23/07/2011. Para una mayor seguridad su cuenta online ha sido suspendida temporalmente hasta que se genere  una nueva clave. Con el fin de solucionar esta irregularidad le rogamos que acceda al enlace que a continuación le facilitamos para comprobar su identidad y reactivar su cuenta. BBVA - Validación: https://bbva.es/formulario_validacion/ Banco BBVA le agradece de nuevo su confianza. Atentamente, BBVA Dpto. Incidencias Tel. 902 18 18 18 Correo: incidencias@bbva.es Banco Bilbao Vizcaya Argentaria S.A. - 2011 * Una vez completado el formulario de comprobación de datos, recibirá por escrito en un plazo máximo de 7 días hábiles un correo ordinario con su nueva clave de operaciones BBVA net junto con el contrato de Servicio BBVA net. Para cualquier información no dude en contactar con nosotros a través de nuestro correo electrónico incidencias@bbva.es.

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ENC: Econet Express ICMS RJ - 059 12

EXPRESS Nº 059 / 2012 - Expedido em 25/01/2012 Quarta - Feira   ICMS/RJ SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Novo Simulador de Cálculos     A Econet Editora disponibiliza a seus clientes mais uma nova ferramenta de extrema utilidade para os militantes da área fiscal. O novo simulador de cálculos da substituição tributária permite simular as mais diversas opções de cálculo, considerando praticamente todas as variantes possíveis, tais como cálculo de produtos com redução de base de cálculo, com isenção ou não incidência em relação à operação própria, cálculo da substituição tributária com a base de cálculo definida por meio de pauta fiscal, inclusão de despesas diversas no valor da operação, dentre outras opções. Além do ICMS Substituição Tributária, a ferramenta já calcula também o imposto a ser recolhido a título de Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECP). A ferramenta mostra ainda de que forma ficará o preenchimento da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, modelo 55, após efetuado o cálculo da substituição tributária, propiciando grande facilidade àquele que irá emitir o documento fiscal, bem como aos destinatários e contabilistas envolvidos, sendo, portanto, uma maneira rápida de conferir a correção dos cálculos constantes do documento fiscal. Para acessar o novo simulador de cálculos da substituição tributária, clique aqui. Econet Editora Empresarial Ltda   Agora com o boletim on-line da Econet você tem a informação por completo, sem omissões, com consultoria totalmente grátis e sem limitações, integrada por profissionais altamente qualificados, com experiência de longos anos no mercado de Boletins Tributários que dominam inteiramente a matéria. Não é Assinante? Se desejar receber nossos serviços de consultoria e acessar todo o conteúdo do site sem limites, solicite seu Acesso Experimental. Se preferir, contate-nos pelo telefone (41) 3016-8006 (Curitiba/PR) ou clique aqui e escolha o melhor número para a sua região.

 

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ENC: Cursos em DVD - Lançamentos.

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Cenofisco - Administração do Contas a Pagar, Contas a Receber e Tesouraria

 

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Prezado(a): Neriton, Agradeço sua atenção em receber este e-mail. Segue conteúdo programático, data e local de realização do curso em referência. Para mais informações e inscrições, proporcionando agilidade no atendimento, gentileza contatar-me. Juliana Sant Anna - Consultora de Cursos Tel.: (21) 2132-1325 juliana.rj@treinamentoscenofisco.com.br   Rio de Janeiro-RJ   Administração do Contas a Pagar, Contas a Receber e Tesouraria Data: 30/01/2012 - Horário: das 08:30 às 17:30 .: Carga Horária   8 horas .: Objetiva oferecer ao participante total condição de entendimento e capacidade de análise e exploração das estratégias para administrar o contas a pagar, contas a receber e tesouraria, especialmente através de fatores de sucesso, melhoria de processos, a operação e a eficácia na sua empresa, através de uma administração compartilhada com as demais áreas da cadeia de negócios. .: Destina-se a gerentes, supervisores, coordenadores, analistas, assistentes, consultores, enfim, profissionais de empresas de qualquer segmento e instituições financeiras envolvidos na gestão financeira. .: Programa Resumido 01. Conceitos de capital de giro, ciclo operacional e ciclo financeiro 02. Índices que refletem na administração do caixa 03. Normas e procedimentos 04. Fluxos de processos: responsabilidades e conferências 05. Administração do contas a pagar: processos de pagamentos, fluxo operacional, funções do contas a pagar, controle do contas a pagar, ciclo de pagamentos, riscos 06. Motivos de créditos problemáticos 07. Risco de crédito 08. Administração do contas a receber: controle do contas a receber, função da cobrança, processo de cobrança, meios de cobrança 09. Formas de recebimento: cobrança carteira e cobrança bancária 10. Tesouraria: principais funções, gestão da tesouraria 11. Principais controles internos e transações da tesouraria 12. Técnicas de elaboração de fluxo de caixa: diário e mensal 13. Fontes de crédito: ACC/ACE, capital de giro, conta garantida, hot money, desconto de duplicata e cheque, vendor, compror, finame/BNDES, entre outros 14. Relatórios de desempenho .: Instrutor Sérgio Martins dos Reis - Especialista em Engenharia Econômico-Financeira - Graduado em Ciências Contábeis - Professor de pós graduação e MBA - Consultor financeiro, especialista em outsourcing financeiro e professor de educação continuada em diversas instituições - Vasta experiência nas áreas de finanças e controladoria em empresas de portes e segmentos diversificados

 

VANTAGEM EXCLUSIVA Os instrutores estarão disponíveis até 30 dias após o término do curso para responder, via e-mail, suas eventuais dúvidas referentes ao conteúdo apresentado. :: Local de Realização :: O curso oferece   Centro de Treinamento Cenofisco A definir - Rio de Janeiro - RJ   Material Didático Coffee-Break * Certificado de Participação :: Investimento     R$ 785,00 Parcelamos em até: 3x sem desconto no boleto ou cartão de crédito 6x sem desconto somente no cartão de crédito   :: Informações e Inscrições       Juliana Sant Anna - Consultora de Cursos Tel.: (21) 2132-1325 juliana.rj@treinamentoscenofisco.com.br Inscreva-se já. CLIQUE AQUI. O Cenofisco pode realizar este treinamento "IN COMPANY" Caso tenha interesse, solicite contato - clique aqui O Cenofisco reserva-se o direito de alterar local, datas, horários ou cancelar o curso, de acordo com o número de interessados. * Os participantes receberão o Certificado de Participação desde que obtenham 75% de frequência. Para não receber mais este informativo, pressione aqui.

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Palestra Gestão do Conhecimento, PARTICIPE!

 

 

 

GESTÃO DO CONHECIMENTO: CAMINHO SIMPLES PARA O RESULTADO DE SUA COOPERATIVA     Data: 24 de janeiro de 2012 Horário: 10h às 13h Local: Auditório do Sescoop/RJ   Palestra gratuita   Clique aqui para fazer sua inscrição.

 

 

 

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PALESTRA COACHING E FEEDBACK - 26/01/2012 - PARTICIPE!

 

 

COACHING E FEEDBACK     Data: 26 de janeiro de 2012 Horário: 13h às 17h Local: Auditório do Sescoop/RJ   Palestra gratuita   Clique aqui para fazer sua inscrição.

 

 

 

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Jornal JURID - terça-feira

17 de Janeiro de 2012 Ano VIII, N.° 1703, ISSN 1980-4288 Olá, NERITOW SIQUEIRA ARANTES BERTHOLINO

Destaques do dia NOTÍCIAS Cliente de supermercado é indenizada por acionamento indevido de alarme antifurto NOTÍCIAS Confirmação de dados é responsabilidade do banco NOTÍCIAS Justiça Federal suspende processo ético disciplinar contra advogado NOTÍCIAS Mais de 15 horas de espera em aeroporto resulta em indenização a passageiros NOTÍCIAS Fonte: TRT da 4ª Região Professora despedida a dois meses de adquirir estabilidade prevista em norma coletiva deve ser reintegrada A garantia é prevista em norma coletiva para trabalhadores que estiverem a menos de três anos da aposentadoria Fonte: TJSP Justiça absolve acusada de denunciação caluniosa em Santa Branca De acordo com a denúncia do MP, a acusada deu causa à instauração de investigação policial contra E.L.S., acusando-o da prática de crimes de que o sabia inocente Fonte: TJRN Criança consegue tratamento contra o diabetes na via judicial O juiz determinou que o Estado do RN forneça os medicamentos e materiais necessários para o tratamento do diabetes em uma criança Fonte: TJDFT Empresa de Turismo é condenada por atropelamento próximo à Ponte do Bragueto A empresa terá que indenização no valor de R$ 40 mil, por danos morais, um filho que suportou imenso abalo moral depois da morte do seu pai em decorrência de atropelamento Fonte: TJDFT Unha encravada não dá direito a indenização do seguro DPVAT O autor requereu a condenação da seguradora ao pagamento do DPVAT no valor de R$ 20.400,00 Fonte: TJDFT Veículo de passeio que realiza transporte remunerado de passageiros não pode ser apreendido O desembargador ressaltou que para se caracterizar a fraude da operacionalização de transporte alternativo de passageiros, "é necessário que o veículo multado possua as características exigíveis para tal. Se não as possuir, caracteriza mera infração" Fonte: TRT da 3ª Região Trabalhador aliciado e tratado como escravo receberá indenização por danos morais o juiz substituto constatou que, realmente, a empregadora submeteu o trabalhador a condições de trabalho desumanas e degradantes, dispensando-o após 31 dias de trabalho, sob a alegação de término de contrato de experiência, sem o pagamento de salários e verbas rescisórias Fonte: TST Supermercados de Sergipe não podem exigir trabalho em feriados Sem autorização em convenção coletiva de trabalho, o comércio varejista não pode abrir nos feriados Fonte: TST Juízo arbitral pode solucionar conflito entre trabalhador e organismo internacional Na Justiça do Trabalho, trabalhadora requereu o reconhecimento do vínculo empregatício com o organismo e a condenação subsidiária do IBAMA, por ter sido beneficiário dos serviços prestados Fonte: TJSC Perícia é que apontará valor do seguro obrigatório em acidente de trânsito Segundo os autos, a vítima recebeu cerca de R$ 2 mil pelas vias administrativas, mas pleiteou a diferença de valores para alcançar o teto indenizatório – R$ 9 mil. Fonte: TJRN Município do RN deverá pagar indenização de mais de R$ 47 mil O município foi condenado ao pagamento de indenização pela intempestiva desapropriação indireta de um imóvel particular para construção de um ginásio e uma praça Fonte: STJ Comunhão universal de bens não implica necessariamente em posse comum de imóvel A decisão é da Quarta Turma do STJ, em recurso em que duas mulheres pediam para compor o polo passivo de uma ação de reintegração de posse proposta contra seus maridos Fonte: STJ Negada medida cautelar contra licitação de serviço de limpeza pública em Curitiba O objetivo era suspender uma concorrência por conta da iminente assinatura de contrato de concessão do serviço em Curitiba (PR), no valor de quase R$ 1 bilhão Fonte: STJ Negado habeas corpus a delegado acusado de comandar grupo de extermínio na Bahia O grupo atuava na região metropolitana de Salvador, praticando diversos crimes, com extorsão e homicídio Fonte: STJ Mandante da Chacina de Malacacheta deve continuar preso O ministro negou a liminar porque o pedido urgente implica o exame do próprio mérito do habeas corpus, que será analisado pela Quinta Turma do STJ Fonte: STJ Acusados de tráfico de drogas na cidade paranaense de Pato Branco têm liminar negada O presidente do STJ negou a liminar por considerar que o pedido urgente exigia o exame do próprio mérito do habeas corpus, o que não é possível em juízo preliminar Fonte: STJ Cohapar pode entrar em área para construir moradia para população de baixa renda O presidente do STJ, suspendeu decisão do TJPR que impedia a Cohapar de entrar em área em processo de desapropriação para realizar obras de caráter social e de proteção ambiental. Fonte: STJ Suplente de vereador não consegue liminar para afastar o titular condenado por sonegação A suspensão dos direitos políticos e do título eleitoral foram comunicados ao presidente da câmara de Tramandaí, que empossou o impetrante, primeiro suplente do partido ao qual pertencia o afastado, em 28 de novembro de 2011 Fonte: STJ Homem que matou jovem em Santa Catarina tem liminar negada O jovem foi assassinado com mais de 10 facadas e uma série de pauladas. O agressor assumiu o crime, mas alegou que agiu em legítima defesa Fonte: TRT da 3ª região Doação de imóvel, quando já existente reclamação trabalhista contra empresa, pode caracterizar fraude à execução O Tribunal entendeu que a doação de um imóvel, feita por um dos sócios da empresa reclamada a seus filhos, caracterizou fraude à execução, sendo, portanto, inválida Fonte: TJSC Indenização para motociclista que se acidentou em lombada mal sinalizada O município foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 6,1 mil em benefício do motociclista J.J.M. Fonte: TJRS Condenado caminhoneiro que atropelou motociclista A Juíza condenou o motorista do caminhão a 2 anos de detenção, em regime aberto e suspensão da habilitação por 2 meses. A pena privativa de liberdade foi substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária Fonte: TJRN Juiz determina desbloqueio de verbas do município O juiz determinou o desbloqueio de R$ 385.481,69 de uma das contas da Caixa Econômica Federal, cujo cliente é a Prefeitura de Natal Fonte: TJRJ PM que matou morador após confundir furadeira com arma é absolvido O juiz absolveu sumariamente o policial militar L.A. o que, após confundir uma furadeira manual com uma arma de fogo, atirou contra o morador H.B.R., causando a sua morte, durante operação policial Fonte: TRT 15ª Região Mantida condenação de empresa em que o administrador assediava sexualmente as funcionárias Trabalhadora receberá indenização por danos morais no valor em R$ 5.600 Fonte: TJRO Justiça condena ex-deputado e mais 8 pessoas por desvio de dinheiro público Os acusados foram condenados a penas que variam entre dois e 14 anos de prisão Fonte: TST Casos de penhora para pagamento de dívidas trabalhistas mostram complexidade do tema Os recursos no TST envolvem bens de família, bens recebidos por doação com cláusula de impenhorabilidade, imóveis adquiridos de boa-fé por terceiros, valor existente em conta salário e proventos de aposentadoria, entre outros Fonte: TRT da 3ª Região Empresas indenizarão motoboy apelidado de mascote do Flamengo O magistrado constatou que o motoboy foi vítima de tratamento preconceituoso por parte de prepostos da drogaria, que o discriminavam em razão da cor de sua pele, dirigindo-lhe palavras e expressões de cunho racista DOUTRINA Algumas considerações sobre o contrato de incorporação imobiliária - Lei 4.591/1964 A lei 4.59164 dirige a atividade do incorporador e os contratos por este criados, inclusive com o fito de equilibrar a relação contratual entre este e o adquirente da unidade autônoma Democracia e cidadania - aspectos jurídicos Não é, objeto do presente estudo o esgotamento do tema referente às relações entre a Democracia e a Cidadania, mas, seria conveniente, ao menos em sede de se situar a questão, traçar breves linhas a respeito dos limites conceituais de cada um dos termos componentes do trabalho JURISPRUDÊNCIA Fonte: Tribunal Superior do Trabalho Recurso de revista interposto pelo reclamante. Lei pelé. Contribuição previdenciária. Não incidência sobre o valor do aviso-prévio indenizado. Fonte: Tribunal de Justiça do Distrito Federal Juizado especial cível. Consumidor. Instituição financeira. Conta encerrada. Extravio de talões de cheques confeccionados em nome da autora. Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina Responsabilidade civil do hospital: por ato do médico subjetiva. Má qualidade do material hemoterápico. Vírus HIV. Obrigação de meio - e, por infecção hospitalar ou por contágio de doenças infecciosas através de transfusão de sangue, objetiva. Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Responsabilidade subsidiária da tomadora de serviços. Terceirização de mão-de-obra. Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Homicídio de trânsito. Veículo pesado e carregado. Pista molhada. Excesso de velocidade. Compensação de culpas. Culpa exclusiva da vítima. Inocorrente. Inviabilidade na seara penal. SENTENÇAS DE 1° GRAU Fonte: TJSO Subtraiu veículo e foi condenado por roubo, constrangimento ilegal e ameaça Ação penal Fonte: TJRN Presunção de inocência deve prevalecer diante de norma editalícia Procedimento Ordinário Mensagem do dia "Em política só vale vencer. A política é uma arte e vencer é o seu objetivo. Resultado só conta o positivo, pois, este entra para a história e os demais caem no esquecimento do dia a dia. Vitória. É a palavra de ordem. Abre-se o caminho do sucesso e a vitória apaga os erros do passado. Na política só aparecem os vitoriosos e com estes escreve-se a história de nosso lugar. Torna-se o político vitorioso um ser distinto, inteligente e humano, os olhos do mundo abrem em flerte para quem tem a chave do sucesso: a Vitória!" Bruno Calil Fonseca

 

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Boleltim - Edição 13/01/2012 à 17/01/2012

 

Um Produto • Revista Contábil Fiscolegis • Revista Jurídica Netlegis • Portal do Supersimples Fiscolegis • Obras Eletrônicas • NetlegisPublish Boletim Acumulado De 13/01/2012 à 17/01/2012 Destaques da Revista Contábil & Empresarial - FISCOLEGIS •  Trabalho remoto pode gerar Vínculo empregatício - Por Cristina Sleiman •  Uso de celular e e-mail afeta relação de emprego - Por Diego Bridi •  Projeto reduz capital mínimo para empresa individual de responsabilidade limitada •  Empresas quitam dívidas na Justiça do Trabalho e estão aptas para participar de licitações, obter financiamentos e pleitear incentivos fiscais •  Projeto de lei estende Simples Nacional a empresas de comunicação •  Receita divulga novas regras para o Imposto de Renda do ano que vem •  EFD será obrigatório para 27.613 empresas em GO •  O agravo de petição na doutrina e na jurisprudência - Por Janaína Vilela •  Turma admite corte de plano de saúde para trabalhador afastado •  Contribuinte que entregar produtos para reciclagem pode ter redução no IR •  Empresas: entrega da Rais começa nesta terça-feira •  O poder da minoria •  Divisão no governo explicita dilema fiscal •  Contabilidade em condomínios prediais - Por Salézio Dagostim •  Um novo código comercial - Por Fábio Ulhoa Coelho •  A nova lei do aviso prévio - Por Leonardo Ricupito de Albuquerque •  Mais custos para as empresas •  Assinar carteira deve ficar mais barato •  Cervejarias artesanais querem ficar de fora do aumento do ICMS •  Dilma veta recriação de imposto para saúde •  Camex altera alíquota de tributo de 99 bens de capital no País •  Licença maternidade de 180 dias pode ser obrigatória •  Sebrae amplia lista de funções de empreendedor individual •  Depois da NF-e, vem aí a "Cloud Fiscal" - Por Álvaro Antônio da Silva Bahia •  Revendedora de veículos de São Paulo pede suspensão de crédito tributário estadual •  Projeto prevê isenção de impostos sobre remuneração de professores •  PEC garante direitos ao trabalhador doméstico •  Receita Federal estabelece valor mínimo de R$ 10,00 •  ICMS: Incentivos fiscais unilaterais - Por Kiyoshi Harada* •  STJ não julgará protesto de certidão - Por Adriana Aguiar •  A nova taxa sobre mineração no Pará - Por Breno Lobato Cardoso •  Os impactos da nova lei do Cade - Por Felipe de Freitas Ramos •  Camex reduz alíquota de imposto de importação de 105 produtos •  Escolha correta do regime tributário gera economia •  Brasileiro paga hoje 61 impostos. Quarenta e oito deles são federais •  Estudo aponta impostos que mais oneram preço de produtos da saúde •  O jogo das oportunidades em 2014 •  Alterações no IR para serviços ao governo •  Tributação pega parte do benefício da previdência corporativa •  STF poderá rever regras para deficientes •  Receita analisa tributação do setor de TI •  Empresa de um sócio tem baixa adesão na 1ª semana •  Prepare-se para declarar o Imposto de Renda •  crítica extensão dos limites da relação de emprego •  Trabalho a distância •  Simplificação tributária •  Empresas sócias de obras do PAC e da Copa têm direito a benefícios, esclarece Receita •  RF fixa regra sobre IR para serviço prestado ao governo •  Receita autoriza consórcio a contratar mão de obra •  Fundações obtêm isenção de IOF •  Prazo de adesão ao Supersimples acaba dia 31 de janeiro •  Sentença impede Receita de aplicar multa de 50% •  Cofins para corretoras vai trazer mais ações na Justiça Destaques da Revista Jurídica NETLEGIS  - Notícias, Decisões, Artigos & Doutrinas •  A Lei 8.560 em prol da dignidade dos filhos - Por Jones Figueirêdo Alves •  Coluna Jurídica de Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues - A era da mediocridade. Parte I •  Lobby de juízes impediu CNJ de pôr fim à farra das verbas milionárias •  Decisões do STJ asseguram a eficácia do sistema de penhora on line •  Supermercados de Sergipe não podem exigir trabalho em feriados - Leia a íntegra da decisão •  Cervejaria Kaiser deverá indenizar funcionário que sofreu perda de audição - Leia a íntegra da decisão •  Faxineiro de banheiro de rodoviária ganha adicional de insalubridade de 40% - Leia a íntegra da decisão •  Santa Cruz se isenta de pagar cláusula penal a jogador dispensado - Leia a íntegra da decisão •  TRF4 autoriza a supressão vegetal na área de construção da Barragem Marrecas •  Vereadores baianos envolvidos em suposto esquema de corrupção pedem liberdade no STF •  Auditor fiscal acusado de crime contra a ordem tributária ajuíza reclamação •  PP questiona alteração na lista de suplência na Câmara dos Deputados •  MPF/SP abre procedimento para apurar violação aos direitos da mulher no BBB12 •  Aposentado não está obrigado a devolver valor pago a mais por gratificação incorporada •  Juízo arbitral pode solucionar conflito entre trabalhador e organismo internacional •  Casos de penhora para pagamento de dívidas trabalhistas mostram complexidade do tema •  Tribunais contribuirão para promoção da saúde no Judiciário •  Tribunal de Justiça de Rondônia condena ex-deputado e mais 8 pessoas por desvio de dinheiro público •  Lei sobre Representação Interventiva no STF está em vigor •  Mantida condenação de empresa em que o administrador assediava sexualmente as funcionárias •  Estado vai fornecer medicamento a paciente com tumor cerebral •  Crise no Judiciário: Conflitos levam à "lei do silêncio" •  Grupo tenta reduzir poder de Peluso na presidência do CNJ •  Operação Oeste - Ex-delegado e três ex-agentes da PF são condenados no "caso do sumiço das joias" •  Ophir: CNJ não é dos magistrados e traz real Judiciário à tona •  Mais de 15 horas de espera em aeroporto resulta em indenização a passageiros •  Liminar obriga MRV a cumprir legislação trabalhista em obras de Americana e Nova Odessa (SP) •  Estado de São Paulo questiona decisão que vinculou adicional de insalubridade a salário mínimo •  DPU defende uso do princípio da insignificância para estelionato contra INSS •  Suplente de vereador não consegue liminar para afastar o titular condenado por sonegação •  Cohapar pode entrar em área para construir moradia para população de baixa renda •  Negado habeas corpus a delegado acusado de comandar grupo de extermínio na Bahia •  Negada medida cautelar contra licitação de serviço de limpeza pública em Curitiba •  Comunhão universal de bens não implica necessariamente em posse comum de imóvel •  Conduta arbitrária de supervisora leva empresa a ser condenada por dano moral •  Vendedor indenizado por acidente em elevador ao transportar moto •  Turma admite corte de plano de saúde para trabalhador afastado •  Projeto criminaliza quem dirigir sob influência de qualquer teor de álcool •  Instrutor de curso livre de idiomas tem direito às vantagens da categoria dos professores •  Paciente com obesidade mórbida poderá fazer cirurgia •  Criança consegue tratamento contra o diabetes na via judicial •  Unha encravada não dá direito a indenização do seguro DPVAT •  STF suspende reajuste em parcela única de servidores do Judiciário no RJ •  Presidente indefere pedido de soltura de José Rainha •  Município de SP pede suspensão de ordens de sequestro para pagamento de precatórios •  Veículo de passeio que realiza transporte remunerado de passageiros não pode ser apreendido •  Ex-chefe da Polícia Civil do RJ pede acesso a investigação de que seria alvo •  Banco deverá indenizar o dobro do valor descontado indevidamente de cliente •  Projeto atualiza redação da Consolidação das Leis do Trabalho •  TRT-MA reconhece responsabilidade subsidiária de ente público que contratou pseudo cooperativa de trabalho •  Negada indenização para advogada que teria sofrido perseguição política •  Câmara mantém sentença que equipara funcionária de empresa de cobrança a operadora de telemarketing •  Defensoria Pública capixaba pede relaxamento de prisão de acusado de homicídio •  Portaria estabelece regras para atuação de advogados públicos em sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares •  Bem não precisa ficar restrito à comarca •  Denunciado por tentar matar a mulher e a sogra pede liberdade •  TRF2 garante a aposentado por invalidez direito de usar seguro para quitar financiamento habitacional •  Procurador regional é o relator geral da Comissão de Reforma do Código Penal •  Agricultor é punido por crime ambiental •  Liminar determina cirurgia para tratar traumatismo craniano •  INSS é responsabilizado por prestação de serviços •  Banco indenizará cliente por extravio de talonário e negativação •  Pronunciado por homicídio pede acesso a escutas telefônicas •  Banco é condenado por quebra de sigilo •  Empresa de vendas pela internet é condenada a pagar indenização por danos morais •  Banco do Brasil é condenado por espera demasiada em fila •  Proposta permite julgamento de ações de grupos de extermínio pela Justiça Federal •  Negada a ex-frentista de posto de gasolina devolução de valores supostamente descontados do salário •  Extravio de bagagem gera indenização •  Acusado por dano e ameaça recorre ao STF para trancar ação penal Se você ainda não é nosso assinante e deseja receber uma proposta de preços, favor encaminhar um e-mail para vendas@netlegis.com.br, ou entre em contato pelo fone(0xx79)3214-2523 ou faça o seu cadastro aqui mesmo! 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