11/10/2012Quinta-Feira SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - COLCHOARIA - ES PROTOCOLO ICMS N° 142 / 2012
Dispõe sobre a adesão do Estado do Espírito Santo às disposições do Protocolo ICMS 190/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos de colchoaria. ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) - DISPENSA DE OBRIGATORIEDADE - SIMPLES NACIONAL PROTOCOLO ICMS N° 141 / 2012
Altera o Protocolo ICMS 003/2011, que fixa o prazo para a obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital - EFD. MEDIDAS TRIBUTÁRIAS PARA JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DE 2016 MEDIDA PROVISÓRIA N° 584 / 2012 - EDIÇÃO EXTRA
Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016. 10/10/2012 Quarta-Feira SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ELETRÔNICOS, ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS - PR, SP PROTOCOLO ICMS N° 140 / 2012
Altera o Protocolo ICMS nº 071/2011, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - AP, MG, PR, RS, SC PROTOCOLO ICMS N° 139 / 2012
Altera o Protocolo ICMS nº 196/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ARTEFATOS DE USO DOMÉSTICO - MG, RS, SC PROTOCOLO ICMS N° 138 / 2012
Altera o Protocolo ICMS nº 189/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - FERRAMENTAS - MG, PR, RJ, RS, SC PROTOCOLO ICMS N° 137 / 2012
Altera o Protocolo ICMS nº 193/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ferramentas. Signatários: MG, PR, RJ, RS, SC. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - MATERIAIS ELÉTRICOS - MG, PR, RS, SC PROTOCOLO ICMS N° 136 / 2012
Altera o Protocolo ICMS nº 198/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ARTIGOS DE PAPELARIA - MG, RJ, RS, SC PROTOCOLO ICMS N° 135 / 2012
Altera o Protocolo ICMS nº 199/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria. Signatários: MG, RJ, RS, SC. Efeitos: a partir da data prevista em Decreto do Poder Executivo. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ELETRÔNICOS, ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS - AP, MG, PR, RJ, RS, SC PROTOCOLO ICMS N° 134 / 2012
Altera o Protocolo ICMS nº 192/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE – ISENÇÃO - AC CONVÊNIO ICMS N° 111 / 2012 - Republicação
Dispõe sobre a adesão do Estado do Acre ao Convênio ICMS 004/2004, que autoriza os Estados que menciona a conceder isenção do ICMS à prestação de serviço de transporte intermunicipal de cargas. EFD - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ATO COTEPE ICMS Nº 050 / 2012
Altera o Ato COTEPE ICMS 009/2008, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD. 09/10/2012 Terça-Feira SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - BASE DE CÁLCULO - SEGMENTOS DIVERSOS - BA DESPACHO CONFAZ Nº 197 / 2012
Divulga nota da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia acerca dos Protocolos ICMS 104/2009, 106/2009, 107/2009,108/2009 e 110/2009. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - BASE DE CÁLCULO - MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACÊUTICOS - BA DESPACHO CONFAZ N° 198 / 2012
Divulga nota da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia acerca do Protocolo ICMS 105/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com medicamentos e produtos farmacêuticos COMBUSTÍVEIS - PMPF - PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL ATO COTEPE PMPF Nº 019 / 2012
Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16.10.2012. 08/10/2012 Segunda-Feira SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - AL / SP PROTOCOLO ICMS N° 133 / 2012
Altera o Protocolo ICMS nº 104/2008, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - MATERIAIS DE LIMPEZA - MG / RS / SC PROTOCOLO ICMS N° 132 / 2012
Altera o Protocolo ICMS nº 197/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de limpeza. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - COLCHOARIA - AL / SP PROTOCOLO ICMS N° 131 / 2012
Altera o Protocolo ICMS nº 107/2008, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com colchoaria. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - PERFUMES E COSMÉTICOS - AL / SP PROTOCOLO ICMS N° 130 / 2012
Altera o Protocolo ICMS nº 106/2008, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - MATERIAIS DE LIMPEZA - AL / SP PROTOCOLO ICMS N° 129 / 2012
Altera o Protocolo ICMS nº 105/2008, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de limpeza. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - MÁQUINAS E APARELHOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, ELETROMECÂNICOS E AUTOMÁTICOS - PROTOCOLO ICMS N° 128 / 2012
Altera o Protocolo ICMS nº 159/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - INSTRUMENTOS MUSICAIS - MG / SP PROTOCOLO ICMS N° 127 / 2012
Altera o Protocolo ICMS nº 038/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACÊUTICOS - MG / SP PROTOCOLO ICMS N° 126 / 2012
Altera o Protocolo ICMS nº 037/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - BRINQUEDOS - MG / SP PROTOCOLO ICMS N° 125 / 2012
Altera o Protocolo ICMS nº 035/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - BICICLETAS - MG / SP PROTOCOLO ICMS N° 124 / 2012
Altera o Protocolo ICMS nº 029/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - BEBIDAS QUENTES - ES / MG / RS / SP PROTOCOLO ICMS N° 123 / 2012
Dispõe sobre a adesão do Estado do Espírito Santo às disposições do Protocolo ICMS nº 096/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - BA / ES / MG PROTOCOLO ICMS N° 122 / 2012
Dispõe sobre a adesão do Estado do Espírito Santo às disposições do Protocolo ICMS nº 027/2010, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - BA / ES / MG PROTOCOLO ICMS N° 121 / 2012
Dispõe sobre a adesão do Estado do Espírito Santo às disposições do Protocolo ICMS nº 026/2010, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de Construção, acabamento, bricolagem ou adorno. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - GO / SP PROTOCOLO ICMS N° 120 / 2012
Altera o Protocolo ICMS nº 082/2011, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno. CONSÓRCIO NACIONAL DE SECRETARIAS DE FAZENDA - CONSEFAZ - CRIAÇÃO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012
Institui o Consórcio Nacional de Secretarias de Fazenda - Consefaz, incumbido de promover a integração entre as Secretarias de Fazenda, Finanças, Receita e Tributação dos Estados e do Distrito Federal e a articulação conjunta desses órgãos em matérias de interesse comum, visando otimizar a gestão financeira e tributária das respectivas unidades federativas. INSTITUTO DE ESTUDOS FISCAIS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL - IEFE-BRASIL - CRIAÇÃO CONVÊNIO DE CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE ESTUDOS FISCAIS DOS ESTADOS DO BRASIL - IEFE-BRASIL, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012
Cria o Instituto de Estudos Fiscais dos Estados e do Distrito Federal - IEFE-Brasil, destinado à formação, qualificação e ao desenvolvimento dos servidores das respectivas administrações fazendárias. | 
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